“Em 2005 quando eu assumi a Prefeitura, estava instalado um caos na Saúde. Posto de Mato Escuro fechado, diversos lugares sem médico e eu, quando assumi, a receita própria, que é a fonte 00, que a gente pode pagar o funcionalismo, ela somente dava para pagar os vencimentos dos funcionários, quer dizer, os salários dos funcionários que já existiam. Inclusive, a época, Gugu era meu secretário de administração no período da transição e o Dr. Geraldo falava que tinha pena de mim, que eu dificilmente conseguiria manter os salários em dia, por falta desse recurso na fonte 00, já que royalties, pela lei, a gente é impossibilitado de pagar salários de funcionários, então o que eu fazia, quando ia pagar os vencimentos em dia, inclusive juntava os encargos sociais que não dava para eu pagar na ocasião, eu juntava, fazia o reconhecimento de dívida, parcelava e podia pagar isso através dos royalties que não há vedação na lei da parcela de royalties para eu estar utilizando para isso.
Eu não tinha como fazer concurso público na época, porque toda a contratação de pessoal, o efetivo, ele tem que ser pago com a fonte 00, a receita própria proveniente de transferência de recursos, de ISS, ITBI, do IPTU e as transferências estaduais e federais. A única alternativa que eu tinha para melhorar a saúde do município era fazer a parceria com o chamado terceiro setor que é Oscip, que existe uma legislação específica que autoriza. E assim foi feito a exemplo de outros municípios, Quissamã já existia desde a época do ex-prefeito Otávio, que antecede Armando, Brasil inteiro acontece isso, na Prefeitura aqui de Campos também acontece isso e porque tinha lei protegendo. À época era Pedro Otávio, o meu secretário, fez uma pesquisa dde uma Oscip que atuava aqui na região, inclusive num consórcio de saúde da região, inclusive no município de Quissamã, e chamou a Oscip para desenvolver um trabalho na parte de agentes comunitários, na parte de endemias, na parte da atenção básica, na urgência e emergência, afim de que a gente pudesse estar melhorando o serviço de saúde. Avançamos muito enquanto tínhamos essa parceria, inclusive, nós fizemos muito no passad, cirurgias de pequena e média complexidade dentro do município, colocamos especialistas, tinham 19 especialidades oferecidas na policlínica do município, começamos a melhorar a saúde no 5º Distrito, transformamos algumas unidades em unidades 24h, inclusive a unidade do Açu, começamos a ter a parte do resgate, inclusive fomos elogiados pelo Ministério Público Estadual, que São João da Barra era o único município da região que fazia o encaminhamento de pacientes já de forma estável para ser internado num pólo referência que é em Campos (Hospital Ferreira Machado ou Hospital Geral de Guarus). Campos, por exemplo, ele não faz favor pra gente por estar recebendo pacientes daqui, ele nem pode se negar, por ele ser pólo da região, e recebe recursos do SUS para isso.
Mas voltando a questão da Oscip, dada algumas denúncias que foram feitas, de toda ordem, nós tivemos o questionamento NÃO de se fazer o serviço, de prestar o serviço a contento, mas sim pela forma como foi feita, sem a licitação e burlando o concurso público, o que me deixa feliz, o que mostra aí a nossa honestidade frente a administração pública. Apesar de termos hoje esse encaminhamento do Ministério Público para bloqueio das minhas contas bancárias, dos meus bens, eu fico triste mas não fico arrependida, porque em virtude desta parceria, nós pudemos salvar diversas vidas, centenas de vidas aqui no município e melhorar a qualidade de Saúde.
Quando foi feito a contratação dessa Oscip, eu peguei através da Procuradoria o parecer do TCE, porque existe o parecer do TCE já dado a Quissamã, foi também dado parecer da Procuradoria do trabalho, nós não fizemos de forma aleatória, fizemos uma pesquisa de mercado pra poder ver a questão da economicidade e foi contratado o Inbesps (Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde) para poder desenvolver esse serviço aqui. No decorrer disso, devido a tantas e tantas denúncias, foi averiguado e o que, volto a repetir, o que é questionado não é a honestidade na aplicação e sim a forma de se burlar o concurso público. Então, esse processo vem tramitando há tempo, nós tivemos em uma determinada ocasião a determinação judicial para nós suspendermos essa parceria com o Inbesps, o que fizemos, ficamos trinta dias sem o Inbesps, sem essa parceria com o Ibesps, foi um caos, que não se tinha médico, na época era a Drª. Lúcia a secretária, ela é ginecologista e obstetra, que muitas vezes tinha que sair e atender ela mesmo por falta de médico.
Conseguimos na Justiça a possibilidade de manter essa parceria por mais 6 meses até que fizessemos o concurso público. E assim foi feito. Nós com o passar do tempo, nós trabalhamos e aumentamos a nossa receita própria, afim de que possibilitasse o concurso na área de saúde, que nós fizemos, e estamos até hoje chamando pessoas desse concurso que finda o prazo agora no mês de junho, são de 2 anos, onde contratamos centenas de pessoas para trabalhar na área de saúde, garantindo no final do mês o seu salário da fonte 00, que é a receita própria, como também, devido ao aumento da nossa receita, foi oportunizado e nós fizemos agora o concurso na área da Educação e que estamos fazendo também a convocação das pessoas aqui.
O que tenho a falar é que foi por uma causa justa, uma causa importante que é a questão da Saúde do município que nós fizemos essa parceria, tivemos melhorias, na época a Drª Lúcia falava sempre que éramos felizes e não sabia, é diferente hoje do profissional concursado, que falta e é protegido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), a gente não pode escolher e sim aquele que fez o concurso e passou através de nota, e dessa forma não temos como dar o que a população realmente precisa, e a gente tinha esse facilitador anteriormente com o contrato do Inbesps. Então, eu tenho certeza que por ocasião do julgamento do mérito dessa questão pelo Juiz, haverá o desbloqueio dos meus bens, até porque, não houve
malversação (Desvio de fundos no exercício de um cargo), com certeza a causa é nobre e já acontece em tantos e tantos municípios, foi a maneira única que tive de proporcionar à população uma saúde de melhor qualidade”, disse a Prefeita Carla Machado.
Reunião na úlima sexta feita, dia 27/05, com mais de 1.000 participantes, mostra prestigio de Carla Machado e contou com a presença de Arnaldo Viana, Ilsan Viana, Deputado João Peixoto e o Deputado Roberto Henriques. Na pauta Carla mencionou que tudo feito até hoje no município é uma grande conquista do povo sanjoanense e que o município está ganhando e vai ganhar muito com os novos investimentos previsto. Arnaldo Viana disse que o mandato pertence ao partido e não ao vereador e que o PDT vai caminhar com Carla Machado em São João da Barra, já Ilsan mencionou que o ex-prefeito Alberto Dauaire Filho deixou o PDT de São João da Barra cheio de dividas, inclusive a cupula do PDT regional achou um absurdo o fato. Será que o ministro Carlos Lup (PDT) aprovaria suas contas também no partida?
