MAQUETE DO ESTALEIRO DO AÇU

MAQUETE DO ESTALEIRO DO AÇU
Foto Fernando

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

3º Workshop do Idoso será realizado na próxima terça-feira

Um momento de integração, lazer e de prestação de serviços. Com esse objetivo, será realizado, na próxima terça-feira, dia quatro de outubro, o 3º Workshop do Idoso, que terá início às 8h, no Centro de Convivência da Melhor Idade Amadeu Chácar Filho, e prosseguirá no período da tarde, no Clube da Terceira Idade Maria Júlia Aquino.
Na primeira parte do evento, os idosos participarão de coffee breack no Centro de Convivência, onde estará instalada uma tenda da Secretaria Municipal de Saúde aferindo pressão arterial e realizando medição da taxa de glicose. Na programação na parte da manhã constam ainda palestras sobre ginástica funcional, método pilates e sobre os direitos do idoso.
À tarde, no Clube da Terceira Idade Maria Júlia Aquino, haverá um almoço dançante a partir das 13h, com o cantor sanjoanense Zeca Ribeiro, A expectativa é que mais de 400 idosos participem do evento, organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos.
   - É um momento de lazer e integração e, também, de reconhecimento à importância desse segmento, que vem recebendo total atenção do poder público municipal em São João da Barra. Nossa meta é proporcionar qualidade de vida aos idosos, nunca deixando de informá-los sobre seus direitos - destacou o Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, José Amaro Martins de Souza, o Neco, lembrando que serão disponibilizados ônibus para transportar os idosos que moram longe da sede do município.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), tem mandato cassado

A informação que chega à redação do Portalozk.com é de que a Prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), teve o mandato cassado na tarde desta quarta-feira (28). O Presidente da Câmara, Nelson Nahim deverá assumir a Prefeitura ainda na tarde desta quarta. Ele informou que está sendo procurado por funcionários da 100ª Zona Eleitoral.
Atualização 14h51 -Informações que chegam é de que Nelson Nahim já foi acionado para assumir o Executivo de Campos imediatamente. Nahim já está caminho. Garotinho já confirmou a cassação em seu blog. Confira íntegra da postagem abaixo:
“A cada atitude que toma, a juíza da 100ª zona eleitoral comete mais irregularidades. Como todo o mundo jurídico sabe, qualquer sentença só tem efeito prático quando publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário. Vejam que loucura!
Ela determinou há pouco que um oficial de justiça vá à Câmara de Vereadores e dê ciência ao presidente da casa da sua decisão, a fim de que ele assuma imediatamente a prefeitura , mesmo sem nenhuma publicação. É mais um ato para a nulidade da sentença. Todos que estão acompanhando este blog desde o dia 15 de setembro podem perceber que tudo o que eu afirmei está se confirmando, ou seja, uma grande armação. Mas não tenham dúvida de que a verdadeira justiça restabelecerá a verdade em pouco tempo”, postou Garotinho em seu blog.
 
Atualização 15h15 - A Prefeita cassada de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), se recusa a sair da Prefeitura. Várias pessoas estão em frente ao prédio, situado na Avenida 28 de Março, próximo ao Shopping Avenida 28. O deputado federal, Garotinho, comentou a cassação da esposa em Sessão Ordinária, transmitida ao vivo pela Tv Câmara. Ele disse que a Juíza não é de Campos, não conhece nada na cidade, senteciou o caso, saiu de férias e foi transferida, fazendo a afirmação que a sua sentença foi política e eleitoreira.
 
Atualização 15h40 - Empresa de ônibus de Campos, Tamandaré, paralisa trabalhos. Todas as linhas da empresa deixam de atender a população em forma de protesto. Garotinho garantiu que em 48 horas Rosinha estará de volta à Prefeitura de Campos. Na resistência dentro da Prefeitura, a prefeita Rosinha afirmou que seus advogados já preparam recurso contra a cassação.
Atualização 17h20 – Em discurso realizado no estacionamento da Prefeitura de Campos, Rosinha Garotinho disse que: “Daqui não saio, daqui ninguém me tira. Vou dormir na Prefeitura junto com meus filhos e quem puder vir me acompanhar nessa luta, que venha, traga uma garrafa d’água e vamos ficar juntos. Não estou apegada ao poder não, mas vou ficar aqui. Vamos pedir justiça juntos, vamos gritar, clamar por justiça. Vamos cantar juntos, vamos dar as mãos e cantar juntos o Hino Nacional Brasileiro”, disse Rosinha.
“Não sou uma Prefeita que estou sendo cassada por corrupção. Eu sou uma prefeita de mãos limpas. O meu barco tem uma âncora que se chama Jesus. Não pensem que as minhas lágrimas são sinais de fraqueza. Eu sei que o juiz dos juízes está aqui presente. Agora vamos cantar o hino que não tem aqui gravado, mas vamos cantar no gogó”, complementou Rosinha, iniciando a cantoria da música de Régis Danese.
O vice-prefeito, Dr. Chicão, pediu justiça. Disse que ninguém iria tirar a Rosinha Garotinho da Prefeitura:
“Com o povo unido, ninguém ai tirar Rosinha do Poder. Vamos clamar juntos por justiça”, disse Dr. Chicão.
Cerca de 1.500 pessoas se reuniram no estacionamento da Prefeitura para se manifestarem contra a cassação de Rosinha. Várias pessoas usaram fitas de cor rosa, pintaram o rosto, estenderam toalhas de cor rosa em sacadas de prédios e, até faixas pedindo justiça foram feitas e esticadas em algumas esquinas da cidade
fonte portal OZK

As máquinas começaram a chegar!

          As máquinas começaram a chegar, para a recuperação do asfalto da RJ 240, que liga Campo da Praia a Praia do Açu. Asfalto conquista da Prefeita  Carla Machado,  quando ainda  era ADL, O asfalto que em 2004 sofreu com uma das maiores enchentes que o município ja passou agora sendo todo recuperado para trazer o melhor para a comunidade. Além do trecho a ser recuperado foi anunciado também a continuidade do asfalto de Cazumbá e estrada do Papagaio ligando a rotatória.

Assistência Social entrega óculos em São João da Barra.

A prefeitura de São João da Barra, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, entregou nesta quarta-feira (28/09) óculos aos portadores de deficiência visuais. A ação faz parte do programa de Órtese e Prótese, realizado pela prefeitura para atender necessitados carentes.
- Hoje entregamos mais de 60 óculos para as pessoas que já aguardavam. Promovemos a entrega sempre que há demanda, pois nos preocupamos em promover o bem-estar social. Essa é nossa função, explicou o secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, José Amaro Martins (Neco), que fez a entrega pessoalmente.
O cadastramento para receber óculos é aberto a toda população sanjoanense, desde que comprovem residir no município e que tenham uma renda per capita familiar de meio salário mínimo. É preciso que o interessado faça seu requerimento no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) já com a receita médica do oftalmologista

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Solidariedade leva várias pessoas a Bingo em Mato Escuro para Lohan.


    Na tarde deste domingo foi realizado o bingo em Benefício ao pequeno Lohan, que sofre de alergia alimentar o bingo foi realizado graças a ajuda de várias pessoas que doaram os prémios e ajudaram a vender as cartelas, e o grande número de pessoas de diversos lugares que compareceram, feliz da vida a mãe do Lohan e Gilberto o pai agradeceram a todos que direta ou indiretamente fizeram parte desta solidariedade, "como é bom saber que ainda existe pessoas boas", disse gilberto que colocou também nas 5 tendas que foi cedidas pela Prefeitura de são João da Barra, salgados, churrasco e bebidas para vender.
postado por Fernando Ribeiro.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Reunião da União dos Dirigentes Municipais realizada em São João da Barra

Representantes de 18 municípios das regiões Norte e Noroeste e Fluminense se reuniram nesta terça-feira (20/09), em São João da Barra, para mais um encontro da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RJ). Em pauta, assuntos relacionados ao Plano de Ações Articuladas, desenvolvido pelo Ministério da Educação e que tem como foco o planejamento da política de Educação de estados e municípios.
O processo de desenvolvimento pelo qual passa o município de são João da Barra e região foi destacado durante o encontro, que contou com a participação da prefeita Carla Machado, do secretário de educação do município, Antônio Neves, da coordenadora regional da Undime, Lígia Sueth Assunção, e de técnicos do Ministério da Educação.
- Estando em São João da Barra, a gente pode ter a noção do crescimento previsto, que não é apenas a nível de município, mas regional e nacional. É necessário, no entanto, que a região se fortaleça e para isso é importante uma ajuda mútua para que esse crescimento seja coletivo e que os alunos possam ter sucesso em sua vida autônoma – destacou a coordenadora do Undime.
A questão relacionada à capacitação foi um dos pontos destacados pela prefeita Carla Machado em seu pronunciamento durante o evento. Parcerias com diversas instituições com objetivo de aumentar a oferta de mão-de-obra e facilidade de acesso à internet foram apontadas por ela como iniciativas que já vem sendo postas em prática no município visando preparar a população para o momento que São João da Barra e região vivem.
- É necessária, também, a preocupação com a educação básica, porque se o aluno não tiver uma boa formação existe o risco do aumento da evasão. Para que isso aconteça existe a necessidade de se modernizar a metodologia de ensino, de se valorizar o professor e de oferecer oportunidades iguais a todos no acesso ao ensino de qualidade. Esses são desafios regionais – disse a prefeita, lembrando dos obstáculos enfrentados por um município que tem uma boa arrecadação de royalties, mas que ainda carece de melhoria na receita própria.
- Estamos trabalhando nesse sentido e reconhecemos que é importante a valorização do professor por meio da questão salarial. Mas é importante, também, estimular o comprometimento de cada dos profissionais com a causa das transformações pela educação — destacou.
Para o Secretário de Educação e Cultura de São João da Barra, Antônio Neves, é uma grande responsabilidade dirigir a Educação em um município como São João da Barra, em razão das transformações decorrentes dos investimentos que já estão chegando. “Toda essa velocidade nos faz refletir a respeito de uma série de implicações, como a capacitação da população. É necessário, portanto, um esforço regional para atender essa demanda”.
Luiz Felipe Barcelos, técnico do Ministério da Educação presente ao evento, destacou que São João da Barra merece uma ação integrada para corresponder ao desafio local. “Existe a preocupação com educação, meio ambiente, ciências e tecnologia, entre outras. Todas essas áreas têm um foco em comum em decorrência de todo esse crescimento. Parcerias, portanto, são importantes para suprir a demanda”.

Qualificação:Carla Machado oferece antigo prédio da Tecex ao Senai

Neco, Carla Machado, Augusto Franco, Doralice Gonçalves e Alexandre Reis. Foto/Secom-PMSJB/Paulo Sérgio Pinheiro
De olho na qualificação dos sanjoanenses, tendo em vista o novo mercado de trabalho que se abre com o advento do Superporto do Açu, na sexta feira, a prefeita de São João da Barra, Carla Machado e o secretário de Assistência Social, o Neco, reuniram-se com o diretor Geral da Firjan, Augusto Franco, o diretor da Firjan, Alexandre dos Reis, e a diretora Superintendente do Sesi-RJ e diretora Regional do Senai-RJ, Maria Lucia Telles, reivindicando uma unidade do Senai e oferecendo para a instalação a área da antiga fábrica de tecidos Tecex, na entrada da cidade, com um total de 17 mil metros quadrados, sendo 9 mil metro quadrados.

Dentro das próximas semanas técnicos do Senai deverão visitar São João da Barra para avaliar as instalações da antiga Tecex. Segundo informações iniciais, uma parte do prédio pode ser aproveitada, mas outra, que é muito antiga, terá que ser refeita.
Atualmente o programa de capacitação da Firjan tem atendido à demanda de capacitação para São João da Barra por meio de uma parceria com a Prefeitura e com o Grupo “X”, utilizando as instalações da Prefeitura. Também vêm sendo usadas as unidades móveis e o Senai, em Campos dos Goytacazes, quando é necessário o treinamento com equipamentos pesados.

sábado, 17 de setembro de 2011

Asfaltamento Estrada que liga Mato Escuro Açu.

Convênio para asfaltamento de estradas em São João da Barra

Prefeitura de São João da Barra e Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), retomaram o convênio que viabilizará o asfaltamento de quatro importantes trechos viários do município. Ao todo serão aproximadamente 20 quilômetros de pavimentação, com prioridade para a região do Quinto Distrito do município e para a área central da praia de Atafona.
De acordo com o convênio, o DER fornece o material de base e de pavimentação asfática, ficando a prefeitura responsável pela mão-de-obra e pelo maquinário. As obras terão início, de acordo secretário municipal de Obras e Serviços de São João da Barra, Alexandre Estefan, assim que começar a chegar o material, o que está previsto para neste sábado, dia 17.
Entre a comunidade de Mato Escuro e a praia do Açu, será realizado um trabalho de recuperação de um trecho de 12 km, danificado em decorrência das enchentes de 2007. De Campo da Praia a Papagaio será feita a pavimentação asfáltica abrangendo 5,3 km.
Outro importante estrada do Quinto Distrito, ligando as localidades de Cazumbá a Campo de Areia, com 1, 7 km de extensão, também receberá pavimentação ásfaltica, assim como a rua Júlio Ferreira, antiga Felissímo Alves, na praia de Atafona, no trecho de aproximadamente um quilômetro
— Os 19 de pavimentação trará uma séria de benefícios para a região do quinto distrito. Haverá melhoria no tempo e na qualidade da viagem, além de proporcionar mais conforto para usuários e moradores, acabando a poeira e a lama em tempos de chuva. Outra interferência positiva é na valorização da região, como também acontecerá em Atafona — esclareceu Alexandre Estefan.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Superporto do Açu vai gerar 50 mil empregos na região

Enquanto por aqui ainda tem gente que luta contra o progresso que vai trazer desenvolvimento e oferecer oportunidades, em todos os níveis de qualificação, na porta de casa de sanjoanenses e campistas, quase dez mil jovens disputaram vagas no programa de estágio da EBX, que hoje tem 80 estagiários.

Veja alguns números
Estaleiro
A Unidade de Construção Naval (UCN), “Estaleiro do Açu”, o maior das Américas, fruto de uma parceria entre a OSX e a sócia Hyundai Heavy Industries, vai proporcionar cerca de 14 mil empregos diretos, sendo 10 mil na fase de operação e os demais durante a fase de implantação, com treinamento e capacitação profissional do ITN – Instituto Tecnológico Naval.
Primeira siderúrgica
No complexo industrial do Superporto do Açu, apenas a Techint, segundo declarações de Mário Dell’acqua, diretor de Implantação da siderúrgica no Açu, vai criar de 11 mil empregos.O Complexo Industrial do Superporto do Açu, o maior empreendimento porto-indústria da América Latina,
receberá usinas siderúrgicas, pólo metal-mecânico, unidade de armazenamento e tratamento de petróleo, estaleiro, indústrias offshore, plantas de pelotização, cimenteiras e usina termoelétrica, indústrias de tecnologia da informação, dois complexos siderúrgicos, duas cimenteiras, um complexo de geração de energia, uma montadora, indústrias de autopeças, um polo metalmecânico, um terminal para armazenamento e tratamento de petróleo, um polo de indústrias e serviços de apoio ao offshore, com um investimento conjunto de mais de US$ 40 bilhões nos seus empreendimentos e a geração de cerca de 50 mil empregos na região.
matéria blog do esdra

sábado, 10 de setembro de 2011

Recadastramento visa aumentar o controle dos gastos públicos

Transparência e controle dos gastos públicos. É com base nessas premissas que a Prefeitura de São João da Barra realiza, a partir da próxima segunda-feira, dia 12, o recadastramento dos beneficiários dos programas sociais Cartão Cidadão e Cesta Básica de Alimentos, que compreendem mais de 4,2 mil beneficiários. Nesta sexta-feira, 9, a prefeita Carla Machado e o secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, José Amaro Martins, o Neco, percorreram os quatro polos que funcionarão durante a semana, acompanhando a fase final de treinamento dos técnicos informando os objetivos do trabalho.
Durante as reuniões em que explicou as razões do recadastramento, a prefeita fez três anúncios: o primeiro a respeito de envio de mensagem à Câmara propondo aumento – já previsto antes do orçamento ser retalhado no final do ano passado – no valor do Cartão Cidadão, de R$ 130,00 para R$ 230,00; o remanejamento dos beneficiados pela Cesta Básica de Alimentos para o programa Cartão Cidadão; e o lançamento de um prêmio na área da Educação. A ideia é que a iniciativa privada ofereça prêmios de R$ 10 mil ao melhor aluno de cada série. Já a Prefeitura premiará os 50 melhores alunos de toda a rede municipal com um computador para cada um. O objetivo é estimular o alunado a buscar qualificação.
O reajuste no valor do Cartão Cidadão estava previsto no Orçamento de 2011, enviado à Câmara em agosto de 2010 e retalhado pelos vereadores da oposição no final do ano. Com o aumento, serão R$ 966 mil injetados mensalmente no comércio local, totalizando mais de R$ 11,5 milhões ao ano, já que pelas regras do programa, o beneficiário tem que comprar no comércio de São João da Barra, estimulando a economia municipal.
A prefeita lembrou o momento que São João da Barra está vivendo, com a chegada de novas empresas e a expansão do mercado de trabalho. Porém, ressaltou que se as pessoas não estiverem qualificadas as oportunidades passarão em branco. Carla pediu ainda que os pais acompanhem o desempenho de seus filhos na escola: “Não basta passar de ano, tem que ser bom. São João da Barra era final de linha, hoje é a porta de entrada do desenvolvimento na região Norte. Não podemos perder essa chance. Quem disse que filho de pobre não pode ser doutor? Em São João da Barra pode; pode até cursar Medicina”, disse a prefeita, fazendo referência às bolsas de estudo concedidas pelo Município por meio do Cartão Universitário, que atende a cerca de 700 estudantes.
Outro ponto abordado pela prefeita e enfatizado pelo secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, foi a questão da transparência na concessão do Cartão Cidadão e o controle dos gastos públicos.  Tanto Neco, quanto Carla, enfatizaram que o benefício só pode ser concedido após a realização do Sumário Social e o trabalho de verificação realizado pelo corpo técnico da Secretaria, que conta com uma equipe multidisplinar: “muita gente vai à Secretaria me pedir o cartão, mas a porta de entrada para o sistema é o CRAS – Centro de Referência em Assistência Social. Não há como ser diferente. Tem que ser assim, porque não tratamos essa questão de forma política, atuamos com base em condições técnicas”, destacou Neco.
- No governo passado as pessoas faziam fila na porta do banco, debaixo de sol e chuva, para receber um cheque de R$ 100,00. Nós tratamos as pessoas com respeito e decência e não fazemos politicagem com um programa social tão importante, mas a nossa meta é que o são-joanense possa ter formação, capacitação e ingressar no mercado de trabalho por seus próprios méritos. É isso que nós queremos, destacou a prefeita.
Nos quatro polos que funcionarão a partir de segunda-feira, atuarão os técnicos da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos e estagiários do Laboratório de Redes de Comunicação da Unicamp – Larcom, que em parceria com a Prefeitura realiza o projeto Cidade Digital Radical. Nesta sexta, o diretor do Laboratório, professor Leonardo Mendes explicou o funcionamento do projeto, que visa fazer a integração de todo o município por uma rede de fibra ótica, o que permitirá a ampliação dos serviços pela internet, facilitando a vida do cidadão.
A partir de segunda-feira, haverá também caixas de sugestões, denúncias e reclamações nos polos de atendimento. A medida visa ampliar o controle dos programas sociais e reduzir a margem de erro. A intenção é identificar as possibilidades de falha no sistema para implementar melhorias. As reclamações, mesmo anônimas, podem indicar distorções e erros. “Não queremos repetir as injustiças de governos passados que tinham um programa totalmente desumanizado, sem atuação até mesmo da Secretaria”, afirmou o secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, José Amaro Martins, o Neco.
Ele lembrou que no governo que antecedeu à prefeita Carla Machado, o programa de transferência de renda estava agregado ao gabinete do prefeito, com foco assistencialista. Hoje, os programas são mais transparentes. “Não podemos e nem temos o direito de dar uma conotação assistencialista a esse tipo de programa. Nosso objetivo é tentar fazer com que as pessoas deixem a faixa de risco ou vulnerabilidade social. Temos obtido sucesso, com várias pessoas ingressando no mercado de trabalho após nosso trabalho de capacitação”, lembra o secretário.

sábado, 3 de setembro de 2011

MP move ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de São João da Barra

O OZKNEWS.com.br obteve com exclusividade o parecer do MP em que uma ação de resposabilidade civil por ato de improbidade administrativa é movida contra o ex-prefeito de São João da Barra, Betinho Dauaire.
“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ nº 28.305.936/0001-40. Pelo Promotor de Justiça ex lege signatário, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 25 da Lei  nº. 8.625/93 e no art. 17 da Lei nº 8.429/92, lastreado nas informações existentes nas peças que a esta servem de base (ICP nº. 148/07), vem na forma do art. 9º, § 4º da Lei nº. 7.347/85, promover a presente  AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (com rito especial de regência acima epigrafada), em face de  ALBERTO DAUAIRE FILHO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº. 46638987  - IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 485.186.977-00, residente e domiciliado na Av. Alberto Lamego, nº. 852, Parque Califórnia, CEP 28016812, nesta cidade, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas: SUPEDÂNEO FÁTICO E DIREITO CORRELATO.
Cuida-se de ação civil  deflagrada a partir das informações contidas no inquérito civil que a esta serve de base, que narram possível ato de improbidade administrativa praticado pelo então Prefeito do Município de São João da Barra, Alberto Dauaire Filho, em razão  de irregularidades existentes no procedimento licitatório na modalidade Tomadas de Preços nº. 11/2003, processo 2873/2003, tipo menor preço unitário, com o fim de  contratar  empresa especializada  em limpeza  urbana para a prestação de serviço de limpeza pública geral no Município de São João da Barra.
Impende salientar que o referido procedimento licitatório (TP nº. 11/2003, mostrou-se irregular desde o seu nascedouro, eis que uma das empresas interessadas  só teve  acesso ao edital de licitação (fls. 27/45) no dia 30 de outubro de 2003, conforme demonstram  os protocolos de fls.44/45, apesar da publicação do edital no Jornal Monitor Campista ter ocorrido em 23 de outubro de 2003 (fls. 20). Vale ressaltar que, na referida data estava agendada vistoria técnica, a qual não ocorreu para esta empresa, o que configurou prejuízo para a empresa e ilegalidade do ato praticado pela administração pública.  (…)
(…)Outro ponto de relevo  se refere a escolha da modalidade de licitação – Tomada de Preços (art. 22, II, da Lei de Licitações), a qual não se coaduna com os valores contratados, se considerados o contrato principal e os respectivos termos aditivos que, se somados, alcançam o valor total de R$7.485.228,01 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e um centavo), ou seja, valor bem superior ao legalmente previsto para essa modalidade nos termos do art. 23, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93.  Essa questão inclusive foi enfrentada pelo TCE-RJ nos autos do processo nº. 206.559-9/05, nos termos do voto do relator Jonas Lopes de Carvalho Junior, fls. 331/333.
Como se não bastassem todas essas irregularidades, a suspeita  de favorecimento à empresa A. P. Macedo Construções Ltda, vencedora do certame, está claramente demonstrada diante da forma como foi conduzida a contratação da referida empresa. (…)
(…) Infirma-se da descrição factual acima epigrafada, a colmatação dos atos de improbidade administrativa, tipificados  que estão no art. 10, caput, e inciso VIII, da Lei nº 8.429/92, eis que além de causarem prejuízo ao Erário, violam os corolários da lealdade e da moralidade administrativa, na medida em que o réu valeu-se da sua condição para favorecer a empresa contratada, passando por cima da Lei e dos princípios constitucionais. Desta feita, aduz o citado dispositivo, verbis: (…)
(…) Vale lembrar, outrossim, que a coleta de lixo é um serviço contínuo, portanto plenamente previsível e dimensionável de acordo com as peculiaridades da cidade, não se justificando, em hipótese alguma, cogitar-se de situação  de emergência tal como cogitado, maxime para os termos aditivos. (…)
DOS PEDIDOS
Face ao exposto, requer o Ministério Público à V. Exa:
  1. A distribuição da presenta ação;
  2. A notificação do requerido para que se manifeste, na forma do § 7º da Lei nº. 8.429/92, introduzido no Diploma Legal pela medida Provisória nº. 2.088-39/01;
  3. Em seguida, recebida a inicial, a citação do réu para, querendo, contestar  a presente ação, que deverá seguir o rito ordinário, no prazo legal e sob pena de revelia;
  4. A procedência dos pedidos ora formulados, no sentido de que o réu seja condenado:
4.1 – À perda de cargo público que ocupe ou eventualmente esteja a ocupar por ocasião da condenação;
4.2 – À suspensão de seus direitos políticos, pelo prazo de oito anos;
4.3 – A ressarcir ao Erário Sãojoanense o valor pago pela licitação e seus aditivos, devidamente corrigidos  ao tempo da restituição (valor base: R$7.485.228,01 – sete milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e um centavo);
4.4 – Ao pagamento de multa civil, de duas vezes o valor acima (R$14.970.456,02 – quatorze  milhões, novecentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta  e seis reais e dois centavos);
4.5 – À suspensão de seus direitos políticos, pelo prazo de oito anos;
4.6 – À proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por  intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
  1. Sejam as intimações do autor feitas pessoalmente, mediante entrega e vista dos autos, com os benefícios inerentes aos prazos ministeriais;
  2. Seja, por derradeiro o réu condenado nos ônus da sucumbência, os quais deverão ser revertidos para o Fundo Especial do Ministério Público, criado pela Lei Estadual nº 2.819, de 07.11.97, e regulamentado pela Resolução GPGJ nº 801, de 19.03.98. (…)
matéria completa no OZK.COM.BR

Novos equipamentos vão facilitar a vida do homem do campo

Associações de Moradores de cinco comunidades da área rural de São João da Barra receberam, por meio de um convênio assinado entre a prefeitura de São João da Barra, LLX e Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pesca, tratores que serão utilizados no preparo do solo para o plantio. A entrega do maquinário foi na Associação de Moradores de Mato Escuro, comunidade do Quinto Distrito contemplada, juntamente com Açu, Pipeiras e Sabonete, além de Cajueiro, no Quarto Distrito.
A iniciativa é uma das ações incluídas pela prefeita Carla Machado no programa de compensações dos empreendimentos que estão chegando ao Município. Desde quando iniciaram as conversações sobre a construção do Porto do Açu a prefeita incluiu nos protocolos de intenção medidas que mitigassem os impactos sofridos pela população local. Além do maquinário está prevista a instalação, no Quinto Distrito, de estufas de mudas para o cultivo protegido, conforme o Plano de Investimento Social da Agricultura Familiar, firmado pela empresa LLX junto ao Município como contrapartidas sociais e ambientais para a construção do Superporto do Açu.
Além de arcar com os custos dos cinco tratores e das estufas, a empresa ficará encarregada pela manutenção do maquinário pelo período de um ano. À prefeitura caberá fornecer combustível e operador para viabilizar o atendimento aos produtores da agricultura familiar. Os equipamentos chegam para se somar ao maquinário já disponibilizado pela Prefeitura para o atendimento dos agricultores. Desde o início do governo, em 2005, a Prefeitura de São João da Barra empresta equipamento para auxiliar no plantio, bem como fornece o óleo diesel e o transporte, facilitando o escoamento da produção.
- Este convênio é de grande importância, pois o incentivo à agricultura vem em um momento em que São João da Barra está passando por um crescimento industrial, econômico e populacional. Com o consumo aumentando, precisamos de uma agricultura cada vez mais forte para atender essa demanda, destacou o secretário de Agricultura de São João da Barra, Osvaldo Barreto.
As associações receberão, também, apoio técnico consultivo da Fundação de Alunos e Profissionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (FAPUR). Elas serão orientadas sobre a melhor forma de uso dos equipamentos. “A doação dos tratores e o apoio técnico permitirão o aumento da produção e a redução dos custos. É um ganho para o agricultor familiar, que sempre enfrenta dificuldades de recursos para o preparo do solo”, destacou Jeremias Peixoto da Silva, presidente da associação de Mato Escuro.
Em relação às estufas, elas serão instaladas nas imediações do Superporto do Açu e permitirão a redução do ataque de pragas e doenças, protegendo também contra mudanças climáticas. O Plano de Investimento Social da Agricultura Familiar prevê o desenvolvimento de uma série de programas voltados para a geração de renda dos produtores rurais.

Desfile Cívico da Independência do Brasil iniciou em Cajueiro

A Prefeitura de São João da Barra através da Secretaria de Educação e Cultura iniciou nesta sexta-feira (02) o desfile cívico escolar em comemoração a Independência do Brasil. Aproximadamente 4000 alunos estarão participando até o dia 07 de setembro dos desfiles nas localidades de Barcelos, Açu, Cazumbá, Atafona, Grussaí e Centro.
            O secretário de Educação e Cultura, Antônio Neves, destacou a importância do tema do desfile, Ecologia com fator de cidadania, visando chamar atenção da população sobre a conscientização ambiental no desenvolvimento com responsabilidade. “A preservação ecológica é um dever de todos para que tenhamos uma melhor qualidade de vida no futuro”, comentou.
            Em Cajueiro tivemos a participação das seguintes escolas: E.M. João Flávio Batista, EJA, Centro Educacional Aldair Coutinho Machado, E.E.M. Manoel Ducas de Brito, E.M.do Amparo, E.E.M. João Batista Alves, PETI, E.E. Dr. Olímpio de Brito, Escolinha de Futebol, E.E.M. João da Silva Ribeiro e E.M. Maria Viana de Abreu.
            Neste domingo (04), às 9h, em Barcelos, as escolas: E.M. Elysio de Magalhães, EJA, Grupo de Dança Ana Augusta Rodrigues, Mandarim, Jardim de Infância Tia Nilza, Creche Escola Criando Artes, Grupo da 2ª e 3ª Idade Valdir Pinheiro Xavier, Grupo Folclórico Guerreiros do Império Goytacá, Escolinha de Futebol, Esporte Clube Barcelos e E.E. Raimundo de Magalhães.
Segunda-feira, (05), às 9h, no Açu, E.M. Chrisanto Henrique de Souza, Ensino Médio, EJA, E.M. Manoel Alves Rangel, E.E.M. Manoel Luis Nogueira, E.M. Manoel Grecy Mendonça, E.M. Alto Cardeiro, E.M. Manoel Nunes Barreto, PETI, E.M. José Alves Barreto, E.M. Guilhermina Jenácio Mendonça, Mandarim, Escolinha de Futebol e Pólo IFF EAD (Educação á Distância de Segurança no Trabalho).
Ainda segunda-feira, na parte da tarde, às 14h, em Cazumbá, E.M. Luis Délio Mendonça, Pré-Escolar José M.A. Xavier, E.M. Luís Ferreira de Almeida, E.E.M. Francisco Alves Toledo, E.M. Arlindo Mendonça, E.M. Manoel de Souza Gomes, E.M. Ângelo Antônio Mendonça, EJA, E.E.M. Luiz Gomes da Silva Neto, E.E.M. João Coelho da Silva, e Escolinha de Futebol.
Terça-feira (06), às 10h, em Atafona, E.M. Profª. Dionélia gonçalves dos Santos, PETI, E.M. Amália Soares de Almeida, EJA, Elo Digital, E.E.Dr. Newton Alves, Escolinha de Futebol, Espaço da Ciência, Associação de Jovens (AJOVENS) e Projeto Alfabetizar. Já a partir das 15h, em Grussaí, E.M. Evanir José Gaia, E.M. Amaro de Souza Paes, EJA, Projeto Jovens Pela Vida, C.M.E. Nossa Srª Aparecida, C.E. Passo a Passo, Centro Educacional Pequena Isa, Grupo de Dança e Banda de Fanfarra CEPEG, Elo Digital, Mandarim, E.E. Admardo Alves Torres e Escolinha de Futebol.
Quarta-feira (07), às 8h, no Centro, Praça São João Batista, hasteamento da bandeira, e às 10h, na Avenida Joaquim Thomaz de Aquino Filho, o encerramento do desfile com a presença da E.M. Domingos Fernandes da Costa, Eja, Projeto Jovem Pela Vida, CENEC, Casa do Artesão Derly Machado, Projeto Pólem, FAETEC, IFF, Elo Digital, Mandarim, Centro Educacional Santa Bárbara, Centro Educacional Rico Talento, Grupo 3ª Idade maria Júlia Aquino, APAE, CMEE, Centro de Convivência da Melhor Idade Amadeu Chacar Filho, Colégio Triunfo, Prepara Cursos, CDL, Rotary Club, maçonaria, Escolinha de Futebol, Grupo Teatral Nós na Rua e C.E. Alberto Torres.

São João da Barra foi representada da Conferência sobre Defesa dos Direitos do Idoso

O município de São João da Barra participou da III Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que teve seu encerramento na última quinta-feira (01) no Rio Othon Palace, Rio de Janeiro, com o tema: O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil.
            Segundo o secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, José Amaro Martins de Souza (Neco), a conferência foi importante para consolidar o avanço das políticas públicas para a pessoa idosa em São João da Barra, no Rio de Janeiro e no Brasil.
            “As propostas elaboradas pelos idosos de São João da Barra na reunião ampliada realizada no Centro de Convivência da 3ª Idade foram aprovadas nas Conferências Regional e Estadual e serão encaminhadas para discussão na Conferência Nacional, que acontece no mês de novembro em Brasília”, comentou o secretário.
            A presidente do Conselho Municipal do Direito da Pessoa Idosa, Adair Pinho, representará o município de São João da Barra na Conferência Nacional. “nossa intenção é somar forças visando apontar as prioridades para os idosos terem dignidade, respeito e uma melhorar qualidade de vida”, destacou Adair.
            Em Macaé, na Conferência Regional, São João da Barra conseguiu quatro vagas de delegados para a Conferência Estadual, sendo representada pela presidente do Conselho Municipal, Adair Pinho, pela vice-presidente do Conselho Municipal do Direito da Pessoa Idosa, Silvana de Oliveira, pela conselheira Swany Pessanha e pelo Roberto Pecly.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação visita Secretaria de Assistência Social de São João da Barra






O secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza (Neco), recebeu nesta quinta-feira (01), a visita da representante da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR), Kuellen Pena. O objetivo foi ampliar a disponibilização das atividades de reabilitação e integração social de crianças, jovens, adultos e idosos com deficiência física e limitação de atividade motora, através do atendimento médico e terapêutico e fornecendo órtese e prótese, que são fabricadas pela própria entidade, na sua Oficina Ortopédica, além de calçados ortopédicos, cadeira de roda, cadeira higiênica, muletas, andador entre outros aparelhos.
Segundo Kuellen, a equipe multidisciplinar do Centro de Reabilitação da ABBR é constituída por médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, musicoterapeutas, psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. “Após a avaliação funcional do paciente, ele é encaminhado a uma das seis Unidades de Tratamento da ABBR: Unidade Infanto-Juvenil, Unidade Amputados, Unidade Crânio-Encefálica, Unidade Raquimedular, Unidade de Mielopatias e Desordens Neuromusculares e Unidade de Fisiatria de Pequenas Incapacidades”, explicou.
O secretário informou que desde o segundo semestre de 2010 a ABBR, em parceria com a Prefeitura Municipal, vem atendendo pacientes de São João da Barra. “Nossa intenção agora é conseguir junto à ABBR a vinda do Projeto Oficina Itinerante que trará para o município o atendimento da equipe composta de médicos, técnicos de órtese e prótese e sapataria”, comentou o secretário, acrescentando que, apesar da prefeitura disponibilizar o transporte gratuito até a sede da associação no Rio de Janeiro, esta iniciativa facilitará o atendimento dos pacientes mais graves sem precisar se locomover do município.
Entrega de aparelhos auditivos – A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos realizou a entrega, na tarde da última quinta-feira (01/09), de aparelhos auditivos a três moradores do município. Somente em 2010, 17 pessoas com problemas de audição foram beneficiadas.
— Uso o aparelho há 15 anos e, com meu salário, ficaria muito difícil adquiri-lo, já que o preço é bem elevado e foge da minha realidade orçamentária — comentou a auxiliar de serviços gerais Irinéia Gonçalves da Silva, moradora da sede do município.

São João da Barra realiza 4ª Cruzada Evangelística

São João da Barra realizará entre os dias sete a 10 de setembro a 4ª Cruzada Evangelística da região. Com a apresentação de shows nacionais e 16 ministérios de igrejas locais, a Cruzada, que é idealizada pelo Conselho Municipal de Pastores da cidade e realizada pela prefeitura através da secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, acontecerá no Ciep Gladys Teixeira, no centro da cidade, sempre às 19h30.
No dia sete, a abertura ficará com a participação de 16 ministérios que, como todos os anos, se apresentam com cantores de igrejas locais. No dia oito, o público confere a apresentação do show nacional com a cantora Bruna Karla e Banda.
O terceiro dia, a Cruzada ficará por conta da cantora Carla Reis e sua banda e logo após a banda Trazendo a Arca. Já no dia 10, Charlles Henrique canta seus louvores e, em seguida, a cantora Damares sobe ao palco encerrando a programação da 4ª Cruzada, que já faz parte da tradição evangélica no município.
De acordo com o secretário de Turismo, Alexandre Rosa, estima-se que a Cruzada Evangelística receba aproximadamente 10 mil pessoas por dia. – O evento já faz parte da tradição sanjoanense e a chegada de caravanas de outros municípios já é esperada para este ano – frisou Alexandre, lembrando que, além da Cruzada, a prefeitura também apóia o projeto ‘Jesus é a nossa alegria’, que acontece durante todas as sextas-feiras do verão.

Bruna Karla - Quem acompanha a história de Bruna Karla é testemunha de um
caminho de fé, superação e milagre. No seu repertório, o principal hit “Advogado Fiel” é um exemplo de devoção e sucesso de sua carreira.

Trazendo a Arca - É um grupo de música gospel brasileiro. Surgido em 2007,
originou-se como uma dissidência do grupo Toque no Altar, principal grupo de
louvor surgido na igreja evangélica Ministério Apascentar, em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro. Considerado atualmente como um dos grandes ícones da música gospel brasileira, o Trazendo a Arca ficou conhecido mundialmente pelos trabalhos realizados em sua breve trajetória incluindo um CD gravado ao vivo no Japão.

Damares – A cantora tem seu reconhecimento desde o ano 2004 quando lançou o CD
O Deus que Faz. Mas em 2008 que a cantora se tornou reconhecida nacionalmente com o CD Apocalipse, fenômeno de vendas rendendo o disco de platina pela marca das 320 mil cópias vendidas. Hoje, Apocalipse já ultrapassou a marca de 1.000.000 de cópias comercializadas. Recentemente, Damares participou do CD Promessas, da gravadora Som Livre, onde entraram duas de suas canções de bastante destaque, sendo elas: "Sabor de Mel" e "Milagres". Damares foi classificada pelo Gospel Channel em 2008 como uma das maiores cantoras pentecostais do Brasil.

Charlles Henrique – Conhecido nacionalmente pela sua participação no show de
calouros do programa Raul Gil, o cantor Charlles Henrique é consagrado em São João da Barra e região pelas suas apresentações. Charlles, que deixou o meio secular para ingressar ao ministério musical de louvor, gravou no ano passado o seu primeiro DVD intitulado “Um Novo Caminho”.