MAQUETE DO ESTALEIRO DO AÇU

MAQUETE DO ESTALEIRO DO AÇU
Foto Fernando

sábado, 17 de setembro de 2011

Asfaltamento Estrada que liga Mato Escuro Açu.

Convênio para asfaltamento de estradas em São João da Barra

Prefeitura de São João da Barra e Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), retomaram o convênio que viabilizará o asfaltamento de quatro importantes trechos viários do município. Ao todo serão aproximadamente 20 quilômetros de pavimentação, com prioridade para a região do Quinto Distrito do município e para a área central da praia de Atafona.
De acordo com o convênio, o DER fornece o material de base e de pavimentação asfática, ficando a prefeitura responsável pela mão-de-obra e pelo maquinário. As obras terão início, de acordo secretário municipal de Obras e Serviços de São João da Barra, Alexandre Estefan, assim que começar a chegar o material, o que está previsto para neste sábado, dia 17.
Entre a comunidade de Mato Escuro e a praia do Açu, será realizado um trabalho de recuperação de um trecho de 12 km, danificado em decorrência das enchentes de 2007. De Campo da Praia a Papagaio será feita a pavimentação asfáltica abrangendo 5,3 km.
Outro importante estrada do Quinto Distrito, ligando as localidades de Cazumbá a Campo de Areia, com 1, 7 km de extensão, também receberá pavimentação ásfaltica, assim como a rua Júlio Ferreira, antiga Felissímo Alves, na praia de Atafona, no trecho de aproximadamente um quilômetro
— Os 19 de pavimentação trará uma séria de benefícios para a região do quinto distrito. Haverá melhoria no tempo e na qualidade da viagem, além de proporcionar mais conforto para usuários e moradores, acabando a poeira e a lama em tempos de chuva. Outra interferência positiva é na valorização da região, como também acontecerá em Atafona — esclareceu Alexandre Estefan.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Superporto do Açu vai gerar 50 mil empregos na região

Enquanto por aqui ainda tem gente que luta contra o progresso que vai trazer desenvolvimento e oferecer oportunidades, em todos os níveis de qualificação, na porta de casa de sanjoanenses e campistas, quase dez mil jovens disputaram vagas no programa de estágio da EBX, que hoje tem 80 estagiários.

Veja alguns números
Estaleiro
A Unidade de Construção Naval (UCN), “Estaleiro do Açu”, o maior das Américas, fruto de uma parceria entre a OSX e a sócia Hyundai Heavy Industries, vai proporcionar cerca de 14 mil empregos diretos, sendo 10 mil na fase de operação e os demais durante a fase de implantação, com treinamento e capacitação profissional do ITN – Instituto Tecnológico Naval.
Primeira siderúrgica
No complexo industrial do Superporto do Açu, apenas a Techint, segundo declarações de Mário Dell’acqua, diretor de Implantação da siderúrgica no Açu, vai criar de 11 mil empregos.O Complexo Industrial do Superporto do Açu, o maior empreendimento porto-indústria da América Latina,
receberá usinas siderúrgicas, pólo metal-mecânico, unidade de armazenamento e tratamento de petróleo, estaleiro, indústrias offshore, plantas de pelotização, cimenteiras e usina termoelétrica, indústrias de tecnologia da informação, dois complexos siderúrgicos, duas cimenteiras, um complexo de geração de energia, uma montadora, indústrias de autopeças, um polo metalmecânico, um terminal para armazenamento e tratamento de petróleo, um polo de indústrias e serviços de apoio ao offshore, com um investimento conjunto de mais de US$ 40 bilhões nos seus empreendimentos e a geração de cerca de 50 mil empregos na região.
matéria blog do esdra

sábado, 10 de setembro de 2011

Recadastramento visa aumentar o controle dos gastos públicos

Transparência e controle dos gastos públicos. É com base nessas premissas que a Prefeitura de São João da Barra realiza, a partir da próxima segunda-feira, dia 12, o recadastramento dos beneficiários dos programas sociais Cartão Cidadão e Cesta Básica de Alimentos, que compreendem mais de 4,2 mil beneficiários. Nesta sexta-feira, 9, a prefeita Carla Machado e o secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, José Amaro Martins, o Neco, percorreram os quatro polos que funcionarão durante a semana, acompanhando a fase final de treinamento dos técnicos informando os objetivos do trabalho.
Durante as reuniões em que explicou as razões do recadastramento, a prefeita fez três anúncios: o primeiro a respeito de envio de mensagem à Câmara propondo aumento – já previsto antes do orçamento ser retalhado no final do ano passado – no valor do Cartão Cidadão, de R$ 130,00 para R$ 230,00; o remanejamento dos beneficiados pela Cesta Básica de Alimentos para o programa Cartão Cidadão; e o lançamento de um prêmio na área da Educação. A ideia é que a iniciativa privada ofereça prêmios de R$ 10 mil ao melhor aluno de cada série. Já a Prefeitura premiará os 50 melhores alunos de toda a rede municipal com um computador para cada um. O objetivo é estimular o alunado a buscar qualificação.
O reajuste no valor do Cartão Cidadão estava previsto no Orçamento de 2011, enviado à Câmara em agosto de 2010 e retalhado pelos vereadores da oposição no final do ano. Com o aumento, serão R$ 966 mil injetados mensalmente no comércio local, totalizando mais de R$ 11,5 milhões ao ano, já que pelas regras do programa, o beneficiário tem que comprar no comércio de São João da Barra, estimulando a economia municipal.
A prefeita lembrou o momento que São João da Barra está vivendo, com a chegada de novas empresas e a expansão do mercado de trabalho. Porém, ressaltou que se as pessoas não estiverem qualificadas as oportunidades passarão em branco. Carla pediu ainda que os pais acompanhem o desempenho de seus filhos na escola: “Não basta passar de ano, tem que ser bom. São João da Barra era final de linha, hoje é a porta de entrada do desenvolvimento na região Norte. Não podemos perder essa chance. Quem disse que filho de pobre não pode ser doutor? Em São João da Barra pode; pode até cursar Medicina”, disse a prefeita, fazendo referência às bolsas de estudo concedidas pelo Município por meio do Cartão Universitário, que atende a cerca de 700 estudantes.
Outro ponto abordado pela prefeita e enfatizado pelo secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, foi a questão da transparência na concessão do Cartão Cidadão e o controle dos gastos públicos.  Tanto Neco, quanto Carla, enfatizaram que o benefício só pode ser concedido após a realização do Sumário Social e o trabalho de verificação realizado pelo corpo técnico da Secretaria, que conta com uma equipe multidisplinar: “muita gente vai à Secretaria me pedir o cartão, mas a porta de entrada para o sistema é o CRAS – Centro de Referência em Assistência Social. Não há como ser diferente. Tem que ser assim, porque não tratamos essa questão de forma política, atuamos com base em condições técnicas”, destacou Neco.
- No governo passado as pessoas faziam fila na porta do banco, debaixo de sol e chuva, para receber um cheque de R$ 100,00. Nós tratamos as pessoas com respeito e decência e não fazemos politicagem com um programa social tão importante, mas a nossa meta é que o são-joanense possa ter formação, capacitação e ingressar no mercado de trabalho por seus próprios méritos. É isso que nós queremos, destacou a prefeita.
Nos quatro polos que funcionarão a partir de segunda-feira, atuarão os técnicos da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos e estagiários do Laboratório de Redes de Comunicação da Unicamp – Larcom, que em parceria com a Prefeitura realiza o projeto Cidade Digital Radical. Nesta sexta, o diretor do Laboratório, professor Leonardo Mendes explicou o funcionamento do projeto, que visa fazer a integração de todo o município por uma rede de fibra ótica, o que permitirá a ampliação dos serviços pela internet, facilitando a vida do cidadão.
A partir de segunda-feira, haverá também caixas de sugestões, denúncias e reclamações nos polos de atendimento. A medida visa ampliar o controle dos programas sociais e reduzir a margem de erro. A intenção é identificar as possibilidades de falha no sistema para implementar melhorias. As reclamações, mesmo anônimas, podem indicar distorções e erros. “Não queremos repetir as injustiças de governos passados que tinham um programa totalmente desumanizado, sem atuação até mesmo da Secretaria”, afirmou o secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, José Amaro Martins, o Neco.
Ele lembrou que no governo que antecedeu à prefeita Carla Machado, o programa de transferência de renda estava agregado ao gabinete do prefeito, com foco assistencialista. Hoje, os programas são mais transparentes. “Não podemos e nem temos o direito de dar uma conotação assistencialista a esse tipo de programa. Nosso objetivo é tentar fazer com que as pessoas deixem a faixa de risco ou vulnerabilidade social. Temos obtido sucesso, com várias pessoas ingressando no mercado de trabalho após nosso trabalho de capacitação”, lembra o secretário.

sábado, 3 de setembro de 2011

MP move ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de São João da Barra

O OZKNEWS.com.br obteve com exclusividade o parecer do MP em que uma ação de resposabilidade civil por ato de improbidade administrativa é movida contra o ex-prefeito de São João da Barra, Betinho Dauaire.
“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ nº 28.305.936/0001-40. Pelo Promotor de Justiça ex lege signatário, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 25 da Lei  nº. 8.625/93 e no art. 17 da Lei nº 8.429/92, lastreado nas informações existentes nas peças que a esta servem de base (ICP nº. 148/07), vem na forma do art. 9º, § 4º da Lei nº. 7.347/85, promover a presente  AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (com rito especial de regência acima epigrafada), em face de  ALBERTO DAUAIRE FILHO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº. 46638987  - IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 485.186.977-00, residente e domiciliado na Av. Alberto Lamego, nº. 852, Parque Califórnia, CEP 28016812, nesta cidade, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas: SUPEDÂNEO FÁTICO E DIREITO CORRELATO.
Cuida-se de ação civil  deflagrada a partir das informações contidas no inquérito civil que a esta serve de base, que narram possível ato de improbidade administrativa praticado pelo então Prefeito do Município de São João da Barra, Alberto Dauaire Filho, em razão  de irregularidades existentes no procedimento licitatório na modalidade Tomadas de Preços nº. 11/2003, processo 2873/2003, tipo menor preço unitário, com o fim de  contratar  empresa especializada  em limpeza  urbana para a prestação de serviço de limpeza pública geral no Município de São João da Barra.
Impende salientar que o referido procedimento licitatório (TP nº. 11/2003, mostrou-se irregular desde o seu nascedouro, eis que uma das empresas interessadas  só teve  acesso ao edital de licitação (fls. 27/45) no dia 30 de outubro de 2003, conforme demonstram  os protocolos de fls.44/45, apesar da publicação do edital no Jornal Monitor Campista ter ocorrido em 23 de outubro de 2003 (fls. 20). Vale ressaltar que, na referida data estava agendada vistoria técnica, a qual não ocorreu para esta empresa, o que configurou prejuízo para a empresa e ilegalidade do ato praticado pela administração pública.  (…)
(…)Outro ponto de relevo  se refere a escolha da modalidade de licitação – Tomada de Preços (art. 22, II, da Lei de Licitações), a qual não se coaduna com os valores contratados, se considerados o contrato principal e os respectivos termos aditivos que, se somados, alcançam o valor total de R$7.485.228,01 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e um centavo), ou seja, valor bem superior ao legalmente previsto para essa modalidade nos termos do art. 23, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93.  Essa questão inclusive foi enfrentada pelo TCE-RJ nos autos do processo nº. 206.559-9/05, nos termos do voto do relator Jonas Lopes de Carvalho Junior, fls. 331/333.
Como se não bastassem todas essas irregularidades, a suspeita  de favorecimento à empresa A. P. Macedo Construções Ltda, vencedora do certame, está claramente demonstrada diante da forma como foi conduzida a contratação da referida empresa. (…)
(…) Infirma-se da descrição factual acima epigrafada, a colmatação dos atos de improbidade administrativa, tipificados  que estão no art. 10, caput, e inciso VIII, da Lei nº 8.429/92, eis que além de causarem prejuízo ao Erário, violam os corolários da lealdade e da moralidade administrativa, na medida em que o réu valeu-se da sua condição para favorecer a empresa contratada, passando por cima da Lei e dos princípios constitucionais. Desta feita, aduz o citado dispositivo, verbis: (…)
(…) Vale lembrar, outrossim, que a coleta de lixo é um serviço contínuo, portanto plenamente previsível e dimensionável de acordo com as peculiaridades da cidade, não se justificando, em hipótese alguma, cogitar-se de situação  de emergência tal como cogitado, maxime para os termos aditivos. (…)
DOS PEDIDOS
Face ao exposto, requer o Ministério Público à V. Exa:
  1. A distribuição da presenta ação;
  2. A notificação do requerido para que se manifeste, na forma do § 7º da Lei nº. 8.429/92, introduzido no Diploma Legal pela medida Provisória nº. 2.088-39/01;
  3. Em seguida, recebida a inicial, a citação do réu para, querendo, contestar  a presente ação, que deverá seguir o rito ordinário, no prazo legal e sob pena de revelia;
  4. A procedência dos pedidos ora formulados, no sentido de que o réu seja condenado:
4.1 – À perda de cargo público que ocupe ou eventualmente esteja a ocupar por ocasião da condenação;
4.2 – À suspensão de seus direitos políticos, pelo prazo de oito anos;
4.3 – A ressarcir ao Erário Sãojoanense o valor pago pela licitação e seus aditivos, devidamente corrigidos  ao tempo da restituição (valor base: R$7.485.228,01 – sete milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e um centavo);
4.4 – Ao pagamento de multa civil, de duas vezes o valor acima (R$14.970.456,02 – quatorze  milhões, novecentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta  e seis reais e dois centavos);
4.5 – À suspensão de seus direitos políticos, pelo prazo de oito anos;
4.6 – À proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por  intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
  1. Sejam as intimações do autor feitas pessoalmente, mediante entrega e vista dos autos, com os benefícios inerentes aos prazos ministeriais;
  2. Seja, por derradeiro o réu condenado nos ônus da sucumbência, os quais deverão ser revertidos para o Fundo Especial do Ministério Público, criado pela Lei Estadual nº 2.819, de 07.11.97, e regulamentado pela Resolução GPGJ nº 801, de 19.03.98. (…)
matéria completa no OZK.COM.BR

Novos equipamentos vão facilitar a vida do homem do campo

Associações de Moradores de cinco comunidades da área rural de São João da Barra receberam, por meio de um convênio assinado entre a prefeitura de São João da Barra, LLX e Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pesca, tratores que serão utilizados no preparo do solo para o plantio. A entrega do maquinário foi na Associação de Moradores de Mato Escuro, comunidade do Quinto Distrito contemplada, juntamente com Açu, Pipeiras e Sabonete, além de Cajueiro, no Quarto Distrito.
A iniciativa é uma das ações incluídas pela prefeita Carla Machado no programa de compensações dos empreendimentos que estão chegando ao Município. Desde quando iniciaram as conversações sobre a construção do Porto do Açu a prefeita incluiu nos protocolos de intenção medidas que mitigassem os impactos sofridos pela população local. Além do maquinário está prevista a instalação, no Quinto Distrito, de estufas de mudas para o cultivo protegido, conforme o Plano de Investimento Social da Agricultura Familiar, firmado pela empresa LLX junto ao Município como contrapartidas sociais e ambientais para a construção do Superporto do Açu.
Além de arcar com os custos dos cinco tratores e das estufas, a empresa ficará encarregada pela manutenção do maquinário pelo período de um ano. À prefeitura caberá fornecer combustível e operador para viabilizar o atendimento aos produtores da agricultura familiar. Os equipamentos chegam para se somar ao maquinário já disponibilizado pela Prefeitura para o atendimento dos agricultores. Desde o início do governo, em 2005, a Prefeitura de São João da Barra empresta equipamento para auxiliar no plantio, bem como fornece o óleo diesel e o transporte, facilitando o escoamento da produção.
- Este convênio é de grande importância, pois o incentivo à agricultura vem em um momento em que São João da Barra está passando por um crescimento industrial, econômico e populacional. Com o consumo aumentando, precisamos de uma agricultura cada vez mais forte para atender essa demanda, destacou o secretário de Agricultura de São João da Barra, Osvaldo Barreto.
As associações receberão, também, apoio técnico consultivo da Fundação de Alunos e Profissionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (FAPUR). Elas serão orientadas sobre a melhor forma de uso dos equipamentos. “A doação dos tratores e o apoio técnico permitirão o aumento da produção e a redução dos custos. É um ganho para o agricultor familiar, que sempre enfrenta dificuldades de recursos para o preparo do solo”, destacou Jeremias Peixoto da Silva, presidente da associação de Mato Escuro.
Em relação às estufas, elas serão instaladas nas imediações do Superporto do Açu e permitirão a redução do ataque de pragas e doenças, protegendo também contra mudanças climáticas. O Plano de Investimento Social da Agricultura Familiar prevê o desenvolvimento de uma série de programas voltados para a geração de renda dos produtores rurais.

Desfile Cívico da Independência do Brasil iniciou em Cajueiro

A Prefeitura de São João da Barra através da Secretaria de Educação e Cultura iniciou nesta sexta-feira (02) o desfile cívico escolar em comemoração a Independência do Brasil. Aproximadamente 4000 alunos estarão participando até o dia 07 de setembro dos desfiles nas localidades de Barcelos, Açu, Cazumbá, Atafona, Grussaí e Centro.
            O secretário de Educação e Cultura, Antônio Neves, destacou a importância do tema do desfile, Ecologia com fator de cidadania, visando chamar atenção da população sobre a conscientização ambiental no desenvolvimento com responsabilidade. “A preservação ecológica é um dever de todos para que tenhamos uma melhor qualidade de vida no futuro”, comentou.
            Em Cajueiro tivemos a participação das seguintes escolas: E.M. João Flávio Batista, EJA, Centro Educacional Aldair Coutinho Machado, E.E.M. Manoel Ducas de Brito, E.M.do Amparo, E.E.M. João Batista Alves, PETI, E.E. Dr. Olímpio de Brito, Escolinha de Futebol, E.E.M. João da Silva Ribeiro e E.M. Maria Viana de Abreu.
            Neste domingo (04), às 9h, em Barcelos, as escolas: E.M. Elysio de Magalhães, EJA, Grupo de Dança Ana Augusta Rodrigues, Mandarim, Jardim de Infância Tia Nilza, Creche Escola Criando Artes, Grupo da 2ª e 3ª Idade Valdir Pinheiro Xavier, Grupo Folclórico Guerreiros do Império Goytacá, Escolinha de Futebol, Esporte Clube Barcelos e E.E. Raimundo de Magalhães.
Segunda-feira, (05), às 9h, no Açu, E.M. Chrisanto Henrique de Souza, Ensino Médio, EJA, E.M. Manoel Alves Rangel, E.E.M. Manoel Luis Nogueira, E.M. Manoel Grecy Mendonça, E.M. Alto Cardeiro, E.M. Manoel Nunes Barreto, PETI, E.M. José Alves Barreto, E.M. Guilhermina Jenácio Mendonça, Mandarim, Escolinha de Futebol e Pólo IFF EAD (Educação á Distância de Segurança no Trabalho).
Ainda segunda-feira, na parte da tarde, às 14h, em Cazumbá, E.M. Luis Délio Mendonça, Pré-Escolar José M.A. Xavier, E.M. Luís Ferreira de Almeida, E.E.M. Francisco Alves Toledo, E.M. Arlindo Mendonça, E.M. Manoel de Souza Gomes, E.M. Ângelo Antônio Mendonça, EJA, E.E.M. Luiz Gomes da Silva Neto, E.E.M. João Coelho da Silva, e Escolinha de Futebol.
Terça-feira (06), às 10h, em Atafona, E.M. Profª. Dionélia gonçalves dos Santos, PETI, E.M. Amália Soares de Almeida, EJA, Elo Digital, E.E.Dr. Newton Alves, Escolinha de Futebol, Espaço da Ciência, Associação de Jovens (AJOVENS) e Projeto Alfabetizar. Já a partir das 15h, em Grussaí, E.M. Evanir José Gaia, E.M. Amaro de Souza Paes, EJA, Projeto Jovens Pela Vida, C.M.E. Nossa Srª Aparecida, C.E. Passo a Passo, Centro Educacional Pequena Isa, Grupo de Dança e Banda de Fanfarra CEPEG, Elo Digital, Mandarim, E.E. Admardo Alves Torres e Escolinha de Futebol.
Quarta-feira (07), às 8h, no Centro, Praça São João Batista, hasteamento da bandeira, e às 10h, na Avenida Joaquim Thomaz de Aquino Filho, o encerramento do desfile com a presença da E.M. Domingos Fernandes da Costa, Eja, Projeto Jovem Pela Vida, CENEC, Casa do Artesão Derly Machado, Projeto Pólem, FAETEC, IFF, Elo Digital, Mandarim, Centro Educacional Santa Bárbara, Centro Educacional Rico Talento, Grupo 3ª Idade maria Júlia Aquino, APAE, CMEE, Centro de Convivência da Melhor Idade Amadeu Chacar Filho, Colégio Triunfo, Prepara Cursos, CDL, Rotary Club, maçonaria, Escolinha de Futebol, Grupo Teatral Nós na Rua e C.E. Alberto Torres.

São João da Barra foi representada da Conferência sobre Defesa dos Direitos do Idoso

O município de São João da Barra participou da III Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que teve seu encerramento na última quinta-feira (01) no Rio Othon Palace, Rio de Janeiro, com o tema: O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil.
            Segundo o secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, José Amaro Martins de Souza (Neco), a conferência foi importante para consolidar o avanço das políticas públicas para a pessoa idosa em São João da Barra, no Rio de Janeiro e no Brasil.
            “As propostas elaboradas pelos idosos de São João da Barra na reunião ampliada realizada no Centro de Convivência da 3ª Idade foram aprovadas nas Conferências Regional e Estadual e serão encaminhadas para discussão na Conferência Nacional, que acontece no mês de novembro em Brasília”, comentou o secretário.
            A presidente do Conselho Municipal do Direito da Pessoa Idosa, Adair Pinho, representará o município de São João da Barra na Conferência Nacional. “nossa intenção é somar forças visando apontar as prioridades para os idosos terem dignidade, respeito e uma melhorar qualidade de vida”, destacou Adair.
            Em Macaé, na Conferência Regional, São João da Barra conseguiu quatro vagas de delegados para a Conferência Estadual, sendo representada pela presidente do Conselho Municipal, Adair Pinho, pela vice-presidente do Conselho Municipal do Direito da Pessoa Idosa, Silvana de Oliveira, pela conselheira Swany Pessanha e pelo Roberto Pecly.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação visita Secretaria de Assistência Social de São João da Barra






O secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza (Neco), recebeu nesta quinta-feira (01), a visita da representante da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR), Kuellen Pena. O objetivo foi ampliar a disponibilização das atividades de reabilitação e integração social de crianças, jovens, adultos e idosos com deficiência física e limitação de atividade motora, através do atendimento médico e terapêutico e fornecendo órtese e prótese, que são fabricadas pela própria entidade, na sua Oficina Ortopédica, além de calçados ortopédicos, cadeira de roda, cadeira higiênica, muletas, andador entre outros aparelhos.
Segundo Kuellen, a equipe multidisciplinar do Centro de Reabilitação da ABBR é constituída por médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, musicoterapeutas, psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. “Após a avaliação funcional do paciente, ele é encaminhado a uma das seis Unidades de Tratamento da ABBR: Unidade Infanto-Juvenil, Unidade Amputados, Unidade Crânio-Encefálica, Unidade Raquimedular, Unidade de Mielopatias e Desordens Neuromusculares e Unidade de Fisiatria de Pequenas Incapacidades”, explicou.
O secretário informou que desde o segundo semestre de 2010 a ABBR, em parceria com a Prefeitura Municipal, vem atendendo pacientes de São João da Barra. “Nossa intenção agora é conseguir junto à ABBR a vinda do Projeto Oficina Itinerante que trará para o município o atendimento da equipe composta de médicos, técnicos de órtese e prótese e sapataria”, comentou o secretário, acrescentando que, apesar da prefeitura disponibilizar o transporte gratuito até a sede da associação no Rio de Janeiro, esta iniciativa facilitará o atendimento dos pacientes mais graves sem precisar se locomover do município.
Entrega de aparelhos auditivos – A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos realizou a entrega, na tarde da última quinta-feira (01/09), de aparelhos auditivos a três moradores do município. Somente em 2010, 17 pessoas com problemas de audição foram beneficiadas.
— Uso o aparelho há 15 anos e, com meu salário, ficaria muito difícil adquiri-lo, já que o preço é bem elevado e foge da minha realidade orçamentária — comentou a auxiliar de serviços gerais Irinéia Gonçalves da Silva, moradora da sede do município.

São João da Barra realiza 4ª Cruzada Evangelística

São João da Barra realizará entre os dias sete a 10 de setembro a 4ª Cruzada Evangelística da região. Com a apresentação de shows nacionais e 16 ministérios de igrejas locais, a Cruzada, que é idealizada pelo Conselho Municipal de Pastores da cidade e realizada pela prefeitura através da secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, acontecerá no Ciep Gladys Teixeira, no centro da cidade, sempre às 19h30.
No dia sete, a abertura ficará com a participação de 16 ministérios que, como todos os anos, se apresentam com cantores de igrejas locais. No dia oito, o público confere a apresentação do show nacional com a cantora Bruna Karla e Banda.
O terceiro dia, a Cruzada ficará por conta da cantora Carla Reis e sua banda e logo após a banda Trazendo a Arca. Já no dia 10, Charlles Henrique canta seus louvores e, em seguida, a cantora Damares sobe ao palco encerrando a programação da 4ª Cruzada, que já faz parte da tradição evangélica no município.
De acordo com o secretário de Turismo, Alexandre Rosa, estima-se que a Cruzada Evangelística receba aproximadamente 10 mil pessoas por dia. – O evento já faz parte da tradição sanjoanense e a chegada de caravanas de outros municípios já é esperada para este ano – frisou Alexandre, lembrando que, além da Cruzada, a prefeitura também apóia o projeto ‘Jesus é a nossa alegria’, que acontece durante todas as sextas-feiras do verão.

Bruna Karla - Quem acompanha a história de Bruna Karla é testemunha de um
caminho de fé, superação e milagre. No seu repertório, o principal hit “Advogado Fiel” é um exemplo de devoção e sucesso de sua carreira.

Trazendo a Arca - É um grupo de música gospel brasileiro. Surgido em 2007,
originou-se como uma dissidência do grupo Toque no Altar, principal grupo de
louvor surgido na igreja evangélica Ministério Apascentar, em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro. Considerado atualmente como um dos grandes ícones da música gospel brasileira, o Trazendo a Arca ficou conhecido mundialmente pelos trabalhos realizados em sua breve trajetória incluindo um CD gravado ao vivo no Japão.

Damares – A cantora tem seu reconhecimento desde o ano 2004 quando lançou o CD
O Deus que Faz. Mas em 2008 que a cantora se tornou reconhecida nacionalmente com o CD Apocalipse, fenômeno de vendas rendendo o disco de platina pela marca das 320 mil cópias vendidas. Hoje, Apocalipse já ultrapassou a marca de 1.000.000 de cópias comercializadas. Recentemente, Damares participou do CD Promessas, da gravadora Som Livre, onde entraram duas de suas canções de bastante destaque, sendo elas: "Sabor de Mel" e "Milagres". Damares foi classificada pelo Gospel Channel em 2008 como uma das maiores cantoras pentecostais do Brasil.

Charlles Henrique – Conhecido nacionalmente pela sua participação no show de
calouros do programa Raul Gil, o cantor Charlles Henrique é consagrado em São João da Barra e região pelas suas apresentações. Charlles, que deixou o meio secular para ingressar ao ministério musical de louvor, gravou no ano passado o seu primeiro DVD intitulado “Um Novo Caminho”.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Carla Machado visita siderúrgicas Tenaris-Confab, em São Paulo, e Ternium, na Argentina

 
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, e o prefeito de Pindamonhangaba, João Ribeiro, na sede da Tenaris-Confab - SP
Uma comitiva oficial da Prefeitura de São João da Barra, liderada pela prefeita Carla Machado, esteve na Siderúrgica “Tenaris Confab”, em  São Paulo, e agora está na Argentina, em visita às cidades de Campana, San Nicolas e Buenos Aires para conhecer de perto as instalações, os modelos de projetos sociais, os programas de capacitação de mão de obra local e os programas de incentivo à cultura e turismo da Ternium, que é controlada pelo grupo Techint, que participa com a LLX do projeto de implantação de uma siderúrgica no Complexo Industrial do Superporto do Açu.

Gigante do setor
A Ternium produzde aços planos e longos na Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Guatemala e México.
No Brasil, o projeto da siderúrgica integrada a ser instalada no Açu prevê o início das obras para o final deste ano e o início da operação para 2014, dando partida a uma produção de até 8,4 milhões de toneladas anuais, incluindo pelotização, fabricação de placas, chapas grossas para a indústria naval, laminados quentes para a agroindústria e produtos para o setor petrolífero de grande profundidade e para indústria automobilística.

Mão de obra das obras do porto deve ser aproveitada
Segundo declarações de Mário Dell’acqua, diretor de Implantação da siderúrgica no Açu, está prevista a criação de 11 mil empregos, com aproveitamento de grande parte da mão de obra existente hoje nas obras do Porto que deverá ser aproveitada na siderúrgica.
Achou muito? Tem mais…


Para os mais renitentes em acreditar na onda de progresso que varre a região, um lembrete: outro grande grupo da siderurgia se prepara para investir na região, a chinesa Wisco, com investimentos de US$ 5 bilhões, a Wuhan Iron & Steel com 70% do negócio e a EBX com 30%, para a produção de cinco milhões de toneladas por ano, no que deverá ser o maior investimento da China no exterior.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Assistência Social normaliza alugueis de imóveis de programas em SJB


Assistência Social normaliza alugueis de imóveis de programas em SJB

O secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza, o Neco, se reuniu na última segunda-feira, dia 22, com proprietários de imóveis alugados à Prefeitura Municipal e que são utilizados para desenvolver importantes programas sociais como o PETI, CRAS, CREAS, entre outros. O objetivo foi normalizar o pagamento de quarenta e cinco dias referente ao mês de julho e quinze dias de agosto, atrasado devido ao corte realizado pela Câmara Municipal no Orçamento encaminhado pelo Executivo à casa legislativa em dezembro de 2010, que comprometera estes e outros serviços disponibilizados para as comunidades.

“Tivemos que encaminhar um novo projeto de Lei aonde, só após uma decisão judicial, foi colocada em pauta a votação da suplementação de verba”, comenta Neco, informando que a partir de 16 de agosto até 31 de dezembro de 2011 o pagamento está normalizado.

De acordo com a Procuradora Geral do Município, Adahir Cristina Moll Quitete, a Câmara votou os projetos, incluindo a suplementação, e depois de 10 dias enviou para o Executivo que publicou e fez os decretos de remanejamento com o intuito de realizar o pagamento dos aluguéis e retomar importantes projetos de aporte para infraestrutura e outros setores. “Tivemos que recorrer à Justiça”, comenta a procuradora, acrescentando que se não tivesse essa determinação a situação não estaria resolvida, correndo o risco dos programas sociais terem sido paralisados.

O secretário Neco este presente na reunião antes de viajar com a comitiva da prefeita Carla Machado para Pindamonhangaba/São Paulo, onde conhecerão a Siderúrgica Tenaris Confab e para Campana, San Nicolas e Buenos Aires, na Argentina, para visitarem o Grupo Ternium (que vai se instalar em São João da Barra). “Na Ternium conheceremos os projetos sociais, programas de capacitação da mão de obra local e os programas de incentivo à cultura e turismo”, finaliza.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Neco: “Betinho fez um péssimo governo em São João da Barra”

 

Pré-candidato governista com preferência pessoal assumida pela prefeita Carla Machado (PMDB), José Amaro Martins de Souza, o Neco (PMDB), é agricultor, vereador em quarto mandato e secretário municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos.  Com uma história politica e pessoal antiga com a chefe do Executivo, ele não nega os desencontros do passado, desde que Carla se fez presidente do Legislativo. Admitindo também a paticipação que ela teria em seu governo, para chegar a conquistá-lo, Neco trabalha com a possibilidade de composição de chapa com Aluizio Siqueira (PTB) ou Alexandre Rosa (PSB), os outros pré-candidatos da situação.
Crítico de Betinho Dauaire (indo para o PR) desde quando o hoje pré-candidato de Garotinho era prefeito e opositor declarado do então governador, ele não tem dúvidas ao afirmar que seu principal concorrente fez um “péssimo governo” em São João da Barra. Quanto às críticas sofridas, em relação a uma suposta falta de preparo para lidar com os mega-interesses do Porto do Açu, Neco diz possuir as principais virtudes que julga necessárias ao próximo governante sanjoanense: “compromisso com o povo e honestidade”.





Folha da Manhã — Carla Machado já declarou aqui que você é o pré-candidato da preferência pessoal dela. Até que ponto isso se dá por vocês dois serem do mesmo partido ou pela sua reconhecida lealdade à prefeita?


Neco — Desde meu primeiro mandato, há cerca de 15 anos, que eu a conheci e aprendi a admirá-la. Tivemos muitas divergências, sempre conversávamos e discutimos sobre São João da Barra. Desde então foi construída nossa amizade. Em todos momentos difíceis de minha vida, ela sempre esteve presente. É uma amizade não só entre nós, mas também entre nossas famílias.

Folha — Nessa questão da lealdade, até onde isso é uma virtude pessoal e política, ou uma forma de Carla garantir, caso você seja candidato e eleito, sua manutenção no poder como eminência parda do novo governo, como Garotinho faz com Rosinha em Campos e Lula com Dilma, no Brasil?
Neco — Seria um privilégio poder suceder um governo como o da prefeita Carla, mas acredito que ela ainda tem muitos caminhos políticos a seguir, o que não significa que a prefeita não poderia colaborar com a tamanha experiência acumulada nesses anos de gestão.

Folha — Ainda nessa questão da lealdade, dizem em São João da Barra que Carla chegou a falhar contigo, quando os dois eram vereadores, no primeiro governo de Betinho (1996/2000), e na eleição da mesa diretora, após ter acordado votar em você para presidente com o grupo de oposição, ela teria negociado às escondidas com o então prefeito e votou nela mesma para garantir o controle da Câmara. Foi isso mesmo?
Neco — O que aconteceu foi que Carla estava fechada com o grupo de votar em mim, sim. Sendo que próximo ao horário da votação, o outro grupo a ofereceu a proposta de ser ela a presidente da Câmara, a perguntando em quem confiaria: nela própria ou em mim. Dessa maneira, Carla optou em votar nela mesma. Mas essa história já é passada e eu já a perdoei na época. Pois compreendi que nessa situação, eu também confiaria mais em mim.

Folha — De qualquer maneira, no seu entender, Carla teria pago essa dívida, depois de eleita prefeita, ao fazê-lo duas vezes presidente da Câmara (nos biênios 2005/06 e 2007/08)?
Neco — Desde o momento em que eu a perdoei, não existiu mais dívida alguma!

Folha — Gersinho disse aqui, que na eleição de 2004, os candidatos a vereador que apoiaram a eleição de Carla a prefeita, teriam acordado que o mais votado teria sido o presidente. Ele foi o mais votado, mas o presidente foi você, com a promessa de que ele seria o próximo. Todavia, a eleição seguinte da mesa diretora foi antecipada para reeleger você à presidência. Procedem essas versões?
Neco — Não, em nenhum momento Carla prometeu a mesa diretora da Câmara ao mais votado, até porque quem decide é a maioria da Câmara, mesmo com a influência que a prefeita possui.

Folha — E na tentativa de fazê-lo presidente pela terceira vez consecutiva, ao fazer uma lei, depois da eleição já consumada, para que o vereador mais votado (você) fosse automaticamente guindado à presidência? Como Alexande Rosa e Gersinho derrubaram isso na Justiça, se revezando nas presidências seguintes e gerando o racha figadal que perdura até hoje, mesmo com a volta do primeiro ao governo, a pergunta é: na relação custo/benefício, valeu a pena?
Neco — Na época, presidente da Câmara, eu apenas acatei a decisão da maioria sobre o projeto de Lei, até porque este projeto nem foi de minha autoria.

Folha — Na sua opinião, onde, quando e como os vereadores de oposição teriam perdido a mão, agindo na Câmara no interesse de desestabilizar a gestão de Carla, mesmo sobre os interesses da maioria da população, como foram os casos dos shows do último verão, ou o mais recente da coleta de lixo?
Neco — Por conta do excelente trabalho desenvolvido por nosso grupo e pelas mudanças e melhorias realizadas no município, o maior objetivo da oposição sempre foi a cassação da prefeita Carla, e para isso tentam utilizar de todos os artifícios. Sendo que a cada dia que passa eles se atrapalham cada vez mais, perdendo assim o respeito da opinião pública e tendo que votar sob decisão judicial.

Folha  — Depois de apelar à Justiça para finalmente conseguir valer sua maioria na aprovação do remanejamento orçamentário, no último dia 28, Carla propôs o apaziguamento com a oposição. Com a proximidade das eleições de 2012, acha que isso ainda é possível?
Neco — A prefeita sempre procurou ter uma boa relação com a oposição independente do momento. Penso que as figuras políticas devem trabalhar em conjunto para melhorias em prol da população, e é isso que a população sanjoanense espera.

Foha — Como analisaria politicamente as pré-candidaturas de Aluizio Siqueira e Alexandre Rosa, que disputam com você a vaga para se lançar à Prefeitura pelo grupo do governo? Além da preferencia pessoal de Carla, qual seria sua vantagem sobre eles? Há possibilidade de compor chapa com um ou com o outro?
Neco — Sou candidato de preferência de Carla Machado, mas é com a pesquisa que vamos saber quem é o candidato da preferência do povo. Se for preciso compor chapa com um deles, estou pronto para isso, até porque são meus companheiros de bancada.

Folha — Presidente do PR, Wladimir Garotinho já garantiu que o cadidato do partido em São Joao da Barra (e, por conseguinte do seu pai), será Betinho Dauaire. Em se entender, quais seriam suas maiores dificuldades e facilidades no enfrentamento direto com o ex-prefeito?
Neco — Betinho já teve dois mandatos de prefeito de São João da Barra e eu, nesse período, fui vereador de oposição. Tenho certeza que ele fez um péssimo governo, pois prova disso, no colégio eleitoral do Açu na eleição de 2008, eu tive mais votos para vereador do que ele para prefeito. E em relação ao apoio do PR de Garotinho a Betinho, eu não tenho mente curta, me recordo muito bem das trocas de “elogios” entre um e o outro.

Folha — Gersinho também aventou a possiblidade dele sair em candidatura alternativa à Prefeitura, numa espécie de terceira via. Projeta essa possibilidade? Como ela poderia interferir na polarização entre os candidatos de Garotinho e Carla?
Neco — Respeito muito os eleitores que votaram em Gersinho para vereador. Mas acredito que ele não irá interferir em nada nas eleições de 2012.

Folha — E no grupo da situação? Embora não citado por Carla, não é novidade para ninguém a pretensão do empresário Ari Pessanha de concorrer mais uma vez ao pleito majoritário. Como isso está sendo trabalhado?
Neco — Ari vem sendo um amigo e companheiro indispensável, porém ainda não tivemos nenhuma conversa sobre esse assunto.

Folha — Quais são, em seu entender, os principais pontos positivos e negativos da administração Carla Machado? Se eleito, o que procuraria manter, o que buscaria melhorar e o que poderia trazer como novidade?
Neco — A administração de Carla Machado pode contar com inúmeros avanços em relação a governos anteriores, relacionados a maiores empreendimentos, maiores oportunidades de capacitação de mão-de-obra local, a inclusão de projetos na área tecnológicas, a conquista de implantação de grandes empresas dentro do município, investimento em infra-estrutura por todo território, entre muitos outros. Olhando para os pontos negativos, ficamos impossibilitados de oferecer o último verão digno para a população. A saída da Inbesp (oscip cuja terceirização no serviço foi suspensa pela Justiça Federal), que fazia excelente trabalho na saúde do município, também foi uma perda. Recentemente, a parada do reabastecimento de água potável em setores públicos e na comunidade, do recolhimento de lixo e do limpa-fossa foram grandes dificuldades. Gostaria de frisar, que esses pontos negativos ocorreram não por vontade da Pprefeita e sim pelo impasse na Câmara Municipal. Se eleito, buscarei melhorar cada vez mais a saúde, a educação, a assistência e todo governo, e procurarei trabalhar e capacitar cada vez mais nossa equipe técnica para construção de um ótimo trabalho em rede, para o futuro promissor que São João da Barra espera.

Folha — Alguns adversários questionam seu preparo para ligar com os grandes empresários brasileiros e mundiais que já estão vindo a reboque do Porto do Açu. Está preparado para lidar com os gigantescos interesses financeiros advindos desse investimento? Como aproveitar ao máximo seu benefícios econômicos e atenuar ao mínimo seus impactos sociais?
Neco — Com certeza estou preparado para esse grande desafio. Um prefeito não necessariamente perante a Lei deve ser graduado. Entendo que para ser prefeito, terei todo um suporte técnico com pessoas extremamente capacitadas ao meu lado, para me auxiliar em eventuais dificuldades. Para estar à frente de um município, o que se precisa de verdade, eu tenho: compromisso com o povo e honestidade

Por Aluysio, em 19-08-2011 - 17h19 folha da manhã

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Comando de Saúde Nacional nas Rodovias pela 3ªvez em São João da Barra

O Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) em parceria com o Serviço Social do Transporte (SEST), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) e Secretaria Municipal de Saúde, Guarda Civil Municipal e Cerimonial de São João da Barra, realizará nesta quarta-feira (17), das 9h às 16h, em Barcelos, na Br – 356, o projeto Comando de Saúde Nacional nas Rodovias.
            A gestora do Comando de Saúde nas Rodovias, Marilene de Barros, informou que é a terceira vez que o projeto vem a São João da Barra. “A primeira vez foi em dezembro de 2009 e a segunda em junho de 2010”, lembrou, acrescentando que o objetivo é promover campanhas educativas e preventivas visando avaliar e orientar os motoristas profissionais quanto ao seu estado de saúde, detectando fatores de risco à saúde dos motoristas profissionais.
            “O projeto visa ainda obter indicadores estatísticos sobre o perfil de saúde dos motoristas profissionais, bem, como reduzir a incidência de acidentes nas rodovias”, ressaltou Marilene, informando que durante o evento acontecem diversos tipos de avaliações e exames, como verificação de doenças pré-existentes, uso de medicamentos impróprios, verificação de pressão arterial, glicemia, colesterolemia, trigliceridemia, acuidade visual e auditiva, campo visual, força manual, grau de sonolência e determinação da circunferência abdominal.
            Segundo a secretária de Saúde, Fabiane Catalani, além dos exames, serão passadas orientações médicas, odontológicas, psicológicas, farmacêuticas, nutricionais, primeiros socorros, prevenção a doenças venéreas, noções de direção defensiva e orientações jurídicas.

AGRADECIMENTO E BOAS VINDAS

        Não poderia deixa de agradecer ao Márcio Soares pela sua passagem no turismo de São João da Barra, com sua forma de lidar com as pessoas nunca deixou de atender todo município sempre tratou bem a todos os organizadores de festas regionais sempre atendendo da melhor forma possível obrigado Márcio Soares pela forma que conduziu a secretaria de Turismo.
        Da mesma forma dou as boas Vindas ao Alexandre Rosa para que possa fazer o melhor no turismo de São João da Barra, aproveitar as belíssimas paisagens que temos no quinto distrito e na grade de shows em geral para que o comércio de nossa cidade possa ganhar com isso e a nossa população se sinta bem em nossa cidade e não venha a sair para outras em busca de entretenimento. Venha e faça para o povo de São João da Barra.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Asfaltamento da RJ 240.

Asfaltamento da RJ 240 a partir da rotatória do Porto, passando pelas localidades de Papagaio a Água Preta e de Mato Escuro até a praia do Açu. Esse foi um dos requerimentos aprovados pelos vereadores de São João da Barra, na sessão plenária desta quinta-feira (11).
Ainda na reunião, foi também aprovado o requerimento 114/11, solicitando à prefeita, Carla Machado, que providencie a implantação do Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS) para os funcionários públicos do município.
O plenário também aprovou o requerimento 115/11 de Aluízio Siqueira, que pede ao presidente da CEDAE, Wagner Victer, para construir uma caixa d’água, com poço profundo, visando fornecer água potável ao loteamento Santa Rita, no Bairro do Perigoso, em Grussaí.
Os vereadores também apreciaram diversas indicações à Prefeitura de São João da Barra. Entre os temas: calçamento de ruas em Bajuru, Água Santa e Jardim dos Palmares; construção de uma rampa no porto de Barcelos; extensão de rede de esgoto na avenida Rotary e urbanização e conclusão da capela mortuária. Na abertura da sessão, os edis aprovaram uma moção de parabenização pelo Dia do Advogado. A próxima reunião está marcada para ás 17h da próxima segunda-feira (15),

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Eike, de “sangue geladérrimo” diante da crise, garante porto em 2012 e petróleo em 2015

Eike garante porto em 2012 e produção de petróleo em 2015
A crise financeira internacional deflagrou uma série de boatos locais sobre o lastro das empresas do megaempresário Eike Batista, que tem alguns de seus mais vultosos e importantes empreendimentos no Norte Fluminense, mais precisamente em São João da Barra – o superporto do Açu e o Distrito Industrial do Açu. A crise que vem abalando o mercado internacional, agravada desde o rebaixamento da nota de crédito dos Estados Unidos e do Fed (o banco central americano), pela agência Standard & Poor’s, não assusta ao brasileiro, listado pela revista Forbes como o oitavo mais rico do mundo. Em entrevista à Folha de São Paulo, Eike afirma que suas empresas têm o capital necessário para começar a produzir até 2015. O primeiro embarque no superporto do Açu está previsto para 2012. Estima-se o crescimento regional entre 200% e 500%, em razão destes investimentos.
Sobre a crise, Eike Batista afirma que as empresas dele têm R$ 10 bilhões em caixa para operar e lamenta não poder recomprar as ações no mercado porque as empresas ainda não estão dando lucro. Estando listado no Novo Mercado, o empresário fica impedido de comprar novamente as ações na bolsa. Para ele está havendo “muito barulho por nada”. “Se eu pudesse firmaria um plano de recompra em 90 dias”. “Meu sangue está geladérrimo”, afirmou Eike, na entrevista.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

São João da Barra perde a primeira partida na Copa Inter Tv de Futsal

Em partida válida pela segunda rodada da chave 3 da Copa InterTV de Futsal, a equipe de São João da Barra perdeu de virada para o time da cidade de Porciúncula, em partida realziada no último sábado, dia 06, na cidade de São Fidélis. Com o resultado adverso, o time sanjoanense precisa vencer na ultima rodada para se classificar.
A partida, realizada no Ginásio Poliesportivo de São Fidelis, começou bem equilibrada, com o time sanjoanense dominando a maior parte do jogo, mas errando muitos passes e fazendo com que o time de Porciúncula chegasse com perigo duas vezes seguidas na meta do goleiro João Paulo. Depois do susto, o time de São João da Barra partiu para cima, mesmo assim as equipes não saíram do zero na primeira etapa.
Veio o segundo tempo, e com ele um jogo mais aberto. Logo nos primeiros minutos, São João da Barra abriu o placar, depois de uma jogada individual de Douglas, que avançou e chutou forte no canto direito do goleiro adversário.
Depois do gol, o time sanjoanense relaxou, e a equipe de Porciúncula partiu para a
Reação. Mesmo tendo um jogador expulso, o time do Noroeste Fluminense cresceu, empatando o jogo em cobrança de falta, e virando a partida em dois erros de passe do time de São João Barra. Final de jogo 3 a 1 para Porciúncula, vitória que colocou o time
porciunculense na briga por uma das vagas.
Com os resultado da segunda rodada, a chave 3 da competição da Região de cobertura Planície ficou indefinida, já que todas as equipes tem três pontos. Pelo critério de desempate, Porciúncula é o líder da chave, seguido do time de São Francisco de Itabapoana. São João da Barra vem em terceiro e Bom Jesus do Itabapoana, em quarto. Classificam-se para a próxima fase os dois melhores da Chave 3.
A definição dos classificados acontecerá, no próximo sábado, dia 13, na cidade de Itaperuna. O time sanjoanense enfrenta São Francisco de Itabapoana às 16h, no Ginásio Poliesportivo da cidade do Noroeste Fluminense.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Menino Lorhan necessita de ajuda para tratamento de alergia alimentar

 
 
 
 
Bebê precisa de um plano de saúde, roupas, fraldas descartáveis e produtos de higiene
 
A felicidade em poder ter o filho nos braços foi concretizada em janeiro deste ano. Mas, logo após os primeiros momentos inesquecíveis entre mãe e filho, veio a angústia por descobrir que o bebê possui uma alergia alimentar rara, que o impede de comer qualquer tipo de alimento.

A doença de Lorhan Rocha Toledo, de apenas sete meses, foi decoberta logo nos primeiros dias de nascido, quando a mãe, a dona de casa Maria de Fátima, 26 anos, percebeu que ao amamentá-lo, aparecia em todo seu corpo, grandes manchas vermelhas na pele, além de o bebê ter apresentado sintomas como corpo gelado e princípios de desmaio. O bebê desde então passou a fazer diversos de exames para detectar seu tipo de alergia, até agora não identificada pelos médicos.

Atualmente, ele pode ingerir somente o leite NeoCate, custeado pela Prefeitura de São João da Barra, já que a família reside no Açu, e que custa cerca de R$ 450 reais a lata de 400 gramas. Segundo o pediatra de Lorhan, alguns alimentos já foram testados com o bebê, mas ele teve alergia a todos eles. O problema deixa os pais angustiados pela saúde do bebê, que não pode ficar com ninguém.

"Tive que deixar meu trabalho quando o Lorhan nasceu, e meu marido ganha apenas um salário mínimo. Temos uma vida bastante difícil, porque os gastos  são muito grandes. Por orientação do médico pediatra, não posso deixá-lo com ninguém, devido ao problema dele, porque ele não pode comer nada até que os médicos descubram o problema, além de ele também ter refluxo. Testamos alguns alimentos, adequados para a dieta de qualquer bebê, mas ele teve alergia a todos eles. Mas, mesmo com este problema, ele é um bebê feliz, o que nos deixa mais confortados", ressaltou a mãe.

O pai de Lorhan, Gilberto Toledo, 23 anos, ressalta que além do filho precisar de cuidados especiais, ele ainda precisa utilizar sabonete glicerinado e água mineral de qualidade para fazer a mamadeira, já que ele também adquiriu alergia a sabonete comum para bebê.

"Além da alimentação, as roupas dele precisam ser muito bem lavadas, e a mamadeira tem que ser feita com muita higiene, já que o leite que ele usa é diferente dos demais, e mancha até as roupinhas dele. Infelizmente com o que ganho não dá para pagar tudo o que ele necessita. Estamos até devendo um dinheiro a alguns parentes", enfatizou Gilberto, lembrando que o filho esteve no Rio de Janeiro na última semana para realização de mais exames para detectar o problema, e que o resultado deverá ser entregue no dia 6 de setembro.

Para quem quiser ajudar o Lorhan a ter uma vida mais saudável com um plano de saúde, fraldas descartáveis, roupas e demais produtos de higiene para bebê, basta entrar em contato com o telefone do Ururau 98973770, ou através dos telefones 99727309 ou 98175693. O endereço do Ururau, que fica localizado na Rua Ipiranga, 28, também está à disposição da população para receber as doações.

"Toda ajuda será bem vinda, e desde já agradecemos a quem se interessar pela saúde do meu filho. Tudo o que faço é por ele e por amor a ele. Não existe coisa mais importante na minha vida que a saúde do Lorhan. Se alguém também puder ajudar com a doação de duas passagens para o Rio, agradeço muito, porque teremos que voltar para lá em setembro para pegar o resultado dos exames dele. Estamos na expectativa de conhecer o real problema do nosso filho", concluiu Maria de Fátima.
 ESTAMOS ORGANIZANDO UM BINGO PARA ARRECADAR DINHEIRO PARA AJUDAR A FAMÍLIA DO LORHAN      QUEM QUISER AJUDAR ENTRAR EM CONTATO COM FERNANDO RIBEIRO EM MATO ESCURO OU PELO TELEFONE 22 9852-0888 OU 9224-1779 OU EMAIL: fernandoribeiro@terra.com
FONTEhttp://www.ururau.com.br/cidades3765_Menino_Lorhan_necessita_de_ajuda_para_tratamento_de_alergia_alimentar
Ururau
 

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Capacitação Educacional encerrou ontem em São João da Barra






Cerca de 800 profissionais da Secretaria de Educação e Cultura de São João da Barra que atuam como professores, orientadores, pedagogos, supervisores, diretores de escolas, auxiliares de creche, psicólogos, psicopedagogos, assistentes sociais, nutricionistas, equipe técnica e multidisciplinar, participaram da Capacitação Educacional promovida por meio de palestras e oficinas, iniciadas na ultima terça feira e encerradas nesta sexta-feira, no Auditório Municipal.
O secretário de Educação e Cultura, Antônio Neves, destacou a importância da capacitação para delimitar diretrizes que serão utilizadas no segundo semestre nas 34 escolas municipais que atendem aproximadamente 6.300 alunos. “Nossa intenção foi transmitir novos conhecimentos através da discussão de temas educacionais que serão apresentados em sala de aula e assuntos ligados à atualidade do município, visando cada vez mais a aproximação da escola, aluno e família”, declarou.
No encerramento a assistente social e vereadora de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, ministrou palestra sobre o tema: O papel do serviço social na escola. “O serviço social escolar objetiva colaborar no enfrentamento dos problemas sociais que perpassam o cotidiano da comunidade escolar (alunos, professores e pais) através de encaminhamentos, orientações e projetos de cunho educativo que promovam cidadania e ações voltadas às famílias e à sociedade”, explicou.
Segundo Fátima Pacheco, para atingir a criança e o adolescente de forma integral, o serviço social escolar deve intervir no contexto familiar em âmbito sócio-educativo e no contexto escolar transversalizando o ensino aprendizagem na perspectiva de mais participação, autonomia e cidadania.
– Educadores e assistentes sociais compartilham desafios semelhantes e têm a escola como ponto de encontro para enfrentá-los na busca de soluções para problemas sociais que repercutem negativamente o desempenho do aluno que o educador pedagógico e o assistente social são chamados a cooperar – disse.
De acordo com a palestrante, o profissional de serviço social inserido na escola deve trabalhar com programa de prevenção, não somente com problemas sociais. “Na escola, o assistente social deve promover o encontro da educação com a realidade social do aluno”, comentou acrescentando que uma das maiores contribuições do serviço social à educação está na aproximação da família ao contexto escolar, intervindo na família através de ações e trabalhos de grupo com os pais, que se afirma a importância da relação escola-aluno-família.
A gerente de planejamento e controle educacional, Florita Fernandes, ressaltou que o assistente social poderá diagnostificar os fatores sociais, culturais e econômicos que determinam à problemática social no campo educacional e conseqüentemente trabalhando métodos preventivos, evitar que o ciclo novamente se repita. “O serviço social contribui para a realidade escolar através da inclusão social, formação da cidadania e emancipação dos sujeitos sociais e o papel do assistente social na escola é fundamental para medição de conflitos, acesso aos direitos sociais, projeto político pedagógico e programas de transferência de renda”, completou, informando que os desafios do assistente social na escola são a prevenção e combate ao bullying, projetos sócio-educativos, articulação da comunidade escolar e fomento da interdisciplinaridade.

São João da Barra volta à quadra neste sábado na Copa InterTV

Após estrear com êxito no Copa InterTV de Futsal, vencendo Bom Jesus de Itabapoana por 2 a 0, em partida realizada no Ginasio Poliesportivo de Itaperuna, no dia 30, São João da Barra volta à quadra neste sábado, dia seis. O adversário será o Porciúncula, em jogo marcado para a cidade de São Fidélis.
Com um plantel de 20 atletas, todos do município, São João da Barra espera fazer bonito na competição, como ocorreu em 2009, quando chegou às quartas-de-final. A preparação teve início há três semanas, como treinamentos às segundas e quartas-feiras, no Ginásio Municipal Arlindo Aquino. A prefeitura de São João da Barra, por meio do Departamento de Esportes, apoio a equipe.
A Copa Inter TV de Futsal tem jogos realizados no final de semana. Nas regiões Norte e Noroeste as partidas acontecem em Itaperuna e São Fidélis. Na Baixada Litorânea os municípios sede são Araruama e Conceição de Macabu. Cachoeiras de Macacu será a sede na região Serrana.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Conselho de Agricultura em processo de reativação em São João da Barra

Uma reunião, realizada na última quarta-feira (03), em São João da Barra, deu início ao processo de reativação no município do Conselho Municipal de Agricultura. Participaram, além do secretário municipal de Agricultura, Osvaldo Barreto, representantes de associações de moradores, do Sindicato dos Produtores Rurais e da Emater, integrantes de órgãos ambientais e demais membros da sociedade civil organizada e do poder público local.
Um novo encontro, agendado para a próxima quarta-feira, dia, dia 11 de agosto, no auditório municipal, dará prosseguimento aos trabalhos de reativação do conselho, desativado desde 2006. Na opinião de secretário Osvaldo Barreto, a iniciativa representa um grande avanço para o setor agrícola do município.
— O Conselho tem uma grande força em ações e decisões do poder público, porque ele representa a voz da sociedade. É importante essa mobilização para que ele seja reativado em São João da Barra – destacou.
Palestras sobre o trabalho do Programa Rio Rural no Município, por meio das microbacias, e sobre crédito fundiário, com o técnico da Emater Adailto de Souza, também estiveram na pauta da reunião, que teve como novidade a apresentação de um projeto da secretaria de Agricultura de São João da Barra para a produção de mudas de abacaxi pérola em estufa.
— Essa é uma ideia que tem como objetivo a produção de mudas livre de pragas e doenças, principalmente da fusariose. Estamos na montagem do projeto para entrarmos no processo de licitação. Esperamos, já em 2012, distribuir mudas livres de pragas e doenças. Nossa meta inicial são 2 milhões de mudas por ano, com aumento desse número de acordo com demanda — destacou Osvaldo, lembrando que, paralelo a isso, existe o projeto da construção de uma fábrica de sucos, visando principalmente as frutas menores e com pouco valor de mercado.
O abacaxi é, de acordo com levantamentos da Secretaria Municipal de Agricultura, a principal cultura do município, com mais de 13 milhões de pés plantados atualmente. A estufa de mudas e a fábrica, de acordo com o secretário, ficarão localizadas no quinto distrito, principal zona produtora de São João ad barra.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

INSCRIÇÕES PARA OS CURSOS DE INGLÊS E INFORMÁTICA DA FAETEC, NO AÇU.

ATENÇÃO!!!

ACONTECERÃO NESTA QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 9 HORAS, AS INSCRIÇÕES PARA OS CURSOS DE INGLÊS E INFORMÁTICA DA FAETEC, NO AÇU.

AS AULAS ACONTECERÃO NA ESCOLA MUNICIPAL CHRISANTO HENRIQUE DE SOUZA

OS CANDIDATOS DEVERÃO ESTAR CURSANDO OU TER CONCLUÍDO A QUINTA SÉRIE E TER PELO MENOS 12 ANOS

PARA A INSCRIÇÃO É NECESSÁRIO LEVAR XEROX E ORIGINAL DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE E UMA FOTO 3 x 4.

NÃO PERCA ESTA OPORTUNIDADE DE SE CAPACITAR

AULAS DE INGLÊS E INFORMÁTICA NO AÇU.

PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA - CONSTRUINDO O AMANHÃ

Vereador Alexandre Rosa (PPS) deixará Câmara de São João da Barra para assumir Secretaria de Turismo

O Vereador Alexandre Rosa Gomes (PPS) deverá deixar a Câmara esta semana para assumir a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer da Prefeitura de São João da Barra no lugar de Márcio Soares.
Quem assume o lugar do vereador Alexandre Rosa na Casa de Leis é o suplente Joãozinho (PPS), que atualmente está na Secretaria de Pesca.
A ex-chefe de gabinete, Christiane Assis, assumirá, nesta terça-feira (02), como Subsecretária de Promoção Social junto a Neco, atual Secretário. Outras mudanças estão previstas ainda para este mês.
A SEMANA DE CARLA MACHADO
A prefeita Carla Machado (PMDB) esteve em um almoço com o governador Sergio Cabral nesta segunda-feira (10) para tratar de assuntos relacionados a cidade de São João da Barra.
Na próxima quarta-feira (03) Carla estará em Curitiba/PR com o político, arquiteto e urbanista brasileiro, Jaime Lerner, responsável por vários projetos bem sucessidos. Na reunião, poderão surgir idéias para serem implantadas em São João da Barra.
Somente na quinta-feira (04) a Prefeita estará de volta ao município

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Aprovação de Geoparque coloca São João da Barra no cenário do Turismo Internacional





Uma verdadeira diversidade institucional marcou o encontro para discussão do “Geoparque Costões e Lagunas” que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 29, na Casa de Cultura João Oscar do Amaral Pinto, no centro de São João da Barra. Estiveram presentes no evento o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcos Sá, o subsecretário da pasta, Alex Firme, o assessor da secretaria, André Pinto – organizador do encontro, o vereador Alexandre Rosa, além da coordenadora do projeto, Kátia Mansur, que é doutora em Geologia pela UFRJ, Gisele Ferolla, da Universidade de Zurique, e Álvaro Cruz, da secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro.

Houve representação também da ONG Cocidama, da Associação de Hotéis, Pousadas, Bares e Restaurantes (Ashop’s Bar), do Departamento de Recursos Minerais (DRM), Sindicato Rural de São João da Barra, “Ligado no Ambiente” projeto da Andesa, LLX e prefeitura de São João da Barra, Associação de Moradores e Produtores do Quinto Distrito, Conselho Municipal de Cultura, Espaço da Ciência, Projeto Pólen, secretaria de Meio Ambiente de Campos, Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável, Casa da Ciência da UFRJ, mestranda do IFF, Ministério da Ciência e Tecnologia, Petrobras e projeto “Soma”, além do professor e historiador ambiental Aristides Soffiati.

Durante o encontro foi abordada a temática Geoparque e suas finalidades: “São locais com sítios do patrimônio geológico e paleontológico de especial importância científica e serão protegidos de forma sustentável, gerando atividades de geração de renda, principalmente turísticas. Vinculado ao Ministério de Minas e Energia, através do Serviço Geológico, o Projeto Geoparques terá um plano de desenvolvimento regional integrado à realidade local”.

O Geoparque “Costões e Lagunas” já mapeou 144 sítios, entre eles, a importantíssima Lagoa Salgada (ou do Salgado), sítio geopaleontológico situado em São João da Barra, originário do período pré-cambriano com espécies raras como o estromatólito, considerado o único fóssil vivo e que explicaria a origem da vida. Além disso, São João da Barra conta com peculiaridades no quesito patrimônio natural e arquitetônico.

“O projeto fluminense abrange 15 municípios do litoral, de Maricá, na região metropolitana, até São João da Barra, no norte fluminense. A partir deste levantamento faremos um inventário do projeto a ser apresentado à Unesco entre os meses de outubro e dezembro deste ano”, esclarece Kátia Mansur.

Caso aprovado, dará ao país o segundo geoparque das Américas e o 78ª do mundo. O Geoparque de Araripe foi criado em 2006, no Ceará. Os estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul também já apresentaram propostas e pleiteiam o selo, que garante reconhecimento mundial, por meio de uma rede global, estimulando o turismo científico e cultural.

O Geoparque oferece a possibilidade de proteção da paisagem e dos monumentos naturais, aliada ao turismo e ao desenvolvimento sustentável, focados em infraestrutura, atividades econômicas na área gastronômica, artesanal, dança, cursos de qualificação para fiscais e guias, eventos literários, científicos e ecológicos.

“Os municípios podem trabalhar com roteiros geoturísticos. Para percorrer o Geoparque Costões e Lagunas um turista fecha um pacote de 15 dias. Para se tornar Geoparque é preciso importância internacional e este tem. Na Lagoa Salgada, por exemplo, existem várias teses internacionais e é bem conhecida no exterior. Os estromatólitos são a evidência do início da vida, foram responsáveis pela atmosfera e são reservatórios do pré-sal, isso pouca gente sabe. É bom lembrar também que precisamos do envolvimento das comunidades no projeto. As pessoas têm que se apropriar e reconhecer sua importância”, ressalta Mansur.

Para André Pinto, São João da Barra saiu na frente: “participamos de diversas reuniões da organização para a criação do Geoparque, além de sermos um dos sete primeiros municípios a fazerem reunião com a sociedade. Nesta reunião de hoje saímos mais fortalecidos ainda”. E acrescenta: “Geoparque é a proteção que teremos relacionadas ao patrimônio e visa incentivar a população local a conhecer e valorizar sua origem. Podemos ter um minimuseu da vida no planeta na localidade do entorno da Lagoa do Salgado com amostra de estromatólitos, filmes, peças teatrais, teses, teses, museu dormitório, internet, artesanato temático, ponto de memória da localidade, reunião para contar causos, lendas, danças típicas. Um verdadeiro centro cultural na localidade. A Lagoa do Salgado ser com certeza a comissão de frente deste Geoparque.”

Segundo André, houve um desdobramento do encontro e ficou acordado com a Casa da Ciência da UFRJ que durante a Semana Nacional da Ciência e Tecnologia haverá uma parceria com o Núcleo de Educação Ambiental da secretaria municipal de Meio Ambiente e o Espaço da Ciência para formalizar um evento para discutir assuntos relativos à Lagoa do Salgado com os estudantes das escolas municiais do entorno e comunidade.

De acordo com Mônica Terra, da assessoria de imprensa do projeto “Ligado no Ambiente” numa parceria entre a Andesa, LLX e prefeitura, foi gratificante saber que os atrativos naturais de São João da Barra estão inseridos no projeto Geoparque e que ações sustentáveis com esta incentivarão as comunidades do entorno a melhorar a qualidade de vida, preservando o meio ambiente e gerando renda. “Seremos transmissores dessas boas novas à comunidade escolar”, frisa. O projeto “Ligado no Ambiente” trabalha com Educação Ambiental nas escolas e está em fase de construção da Agenda Ambiental Escolar.

São João da Barra estréia na Copa InterTV de Futsal neste sábado

A equipe de São João da Barra fará sua estréia, neste sábado, dia 30, na Copa InterTV de Futsal. O adversário será Bom Jesus de Itabapoana, em partida com início previsto para as 16h, no Ginásio Poliesportivo da cidade de Itaperuna, no Noroeste do Estado. No grupo de São João da Barra estão, ainda, Porciúncula e São Francisco de Itabapoana.
Com um plantel de 20 atletas, todos do município, São João da Barra espera fazer bonito na competição, como ocorreu em 2009, quando chegou às quartas-de-final. A preparação teve início há duas semanas, como treinamentos às segundas e quartas-feiras, no Ginásio Municipal Arlindo Aquino. A prefeitura de São João da Barra, por meio do Departamento de Esportes, apoio a equipe.
Após enfrentar Bom Jesus de Itabapoana, o time sanjoanense volta à quadra no dia seis de agosto, em São Fidélis, contra Porciúncula. No dia 13 de agosto acontece o último confronto da primeira fase, em Itaperuna, contra São Francisco de Itabapoana.
A Copa Inter TV de Futsal tem jogos realizados no final de semana. Nas regiões Norte e Noroeste as partidas acontecem em Itaperuna e São Fidélis. Na Baixada Litorânea os municípios sede são Araruama e Conceição de Macabu. Cachoeiras de Macacu será a sede na região Serrana.

JUSTIÇA OBRIGA PRESIDENTE GERSINHO A COLOCAR



“Sabíamos a todo instante que estávamos com a razão e a justiça comprovou isso hoje. O povo de São João da Barra não poderia sofrer por inconsequência de um grupo que é minoria. Tem que prevalecer o estado democrático de direito que é regido pelo povo. Agradeço a todos pela oportunidade de reconquistar meu espaço e peço desculpas pelo passado. Agora temos que pensar pra frente”, desabafa o vereador Alexandre Rosa (PPS), vice-presidente da Câmara de São João da Barra, que junto aos vereadores da base governista, Aluizio Siqueira (PTB), Jonas de Oliveira (PMDB), Caputi (PMDB) e Elinho (PSDB) aprovaram o projeto de lei 006/2011 que concede autorização para o executivo suplementar em até 50% o Orçamento Municipal, durante a sessão extraordinária desta quinta-feira, 28 de julho. A emoção tomou conta dos vereadores de situação, da população que lotou o plenário e do público que estava em frente à Câmara Municipal.

O presidente da Câmara de São João da Barra, Gerson Crispim (PMDB), foi notificado por oficial de justiça da decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Maria Ferreira Alvarenga, mostrando em documento oficial que: “quando a Lei Orgânica Municipal prevê, em simetria com o disposto na Constituição Federal, que o Poder Executivo tem a prerrogativa de requerer urgência na apreciação de seus projetos de lei e determina que, não atendido este pleito de urgência, devem ser sobrestadas as demais deliberações, trata-se de norma garantidora do equilíbrio institucional firmado pelo Poder Constituinte”. E continua: “Trata-se da proteção de direitos e garantias fundamentais manifestados por vezes através de princípios orgânicos e institucionais, que devem prevalecer mesmo perante a vontade do Poder Legislativo. Isto porque, a separação, a independência e a harmonia entre os poderes deve se dar nos termos do equilíbrio instituído pelo texto constitucional. Assim, quando um dos poderes atua de forma incompatível com os limites que lhe são impostos, incumbe ao Judiciário interferir sobre sua atuação, interferência esta que não é violação, mas exatamente a garantia do princípio da separação dos Poderes.

Para o vereador Aluizio Siqueira (PTB), líder do governo na Câmara Municipal, a justiça agora está sendo feita com o povo de São João da Barra. “Já são seis anos e seis meses de uma administração municipal coesa e preocupada em investir em infraestrutura. É inconcebível que o município fique engessado por conta de uma minoria”, relata Siqueira, sendo complementado pelo vereador Jonas de Oliveira (PMDB), que se ajoelhou após aprovação do projeto: “Não podemos perder tempo. Todos temos um grande desafio pela frente e não podemos ficar parados com estas picuinhas. É necessário investir e o poder executivo tem dinheiro em caixa e vai continuar colocando em prática todas as ações que visam melhorar a qualidade de vida do povo sanjoanense”.

A decisão da desembargadora constata, ainda, que: “não pode o Poder Legislativo Municipal recusar aplicação à referida norma alegando que o conteúdo do projeto de lei a que se pediu urgência é inconstitucional”. E continua: “Por isso, deve ser afastada também a alegação de que a decisão fere o caráter interna corporis do ato impugnado, não suscetível de ingerência pelo Poder Judiciário”. O projeto de lei 006/2011 foi encaminhado há mais de dois meses pelo Executivo Municipal em Regime de Urgência.

Baseada no art. 557, caput, do Código de Processo Civil onde diz que: “O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior”, a desembargadora relatora negou seguimento.

Vale lembrar que a Proposta Orçamentária para este ano encaminhada pelo Executivo foi alterada em mais de 28% de seu teor original retalhada por diversas emendas o que em certo momento iria inviabilizar dotações relativas a gastos com pessoal, encargos sociais, serviço de terceiros, entre outras, prejudicando o regular funcionamento de diversas secretarias e órgãos que compõem o Poder Executivo Municipal, fato este que já vinha ocorrendo com a limpeza pública, abastecimento de água, limpa-fossas, pagamento de funcionalismo, manutenção de estradas, obras, dentre outros. O projeto de lei 006/2011 visa recompor as dotações orçamentárias outrora retalhadas.

OUTROS PROJETOS – Com a votação do projeto 006/2011 na sessão extraordinária, a pauta seguiu sua ordem cronológica. Na sessão ordinária foram votados e aprovados o projeto de lei 007/2011 que dá o nome de “Maria Alice dos Santos de Souza” à praça do bairro Nova São João da Barra, o projeto de lei 008/2011, que trata do aumento salarial de 7% para os servidores públicos municipais concedido pela prefeita Carla Machado e o projeto de lei 009/2011 que trata da suplementação para pagamento do reajuste salarial. Foi votado e aprovado também o projeto de lei 036/2010 que dá autorização para o executivo participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2012) vai ser no votada na próxima segunda-feira.