Transparência e controle dos gastos públicos. É com base nessas premissas que a Prefeitura de São João da Barra realiza, a partir da próxima segunda-feira, dia 12, o recadastramento dos beneficiários dos programas sociais Cartão Cidadão e Cesta Básica de Alimentos, que compreendem mais de 4,2 mil beneficiários. Nesta sexta-feira, 9, a prefeita Carla Machado e o secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, José Amaro Martins, o Neco, percorreram os quatro polos que funcionarão durante a semana, acompanhando a fase final de treinamento dos técnicos informando os objetivos do trabalho.
Durante as reuniões em que explicou as razões do recadastramento, a prefeita fez três anúncios: o primeiro a respeito de envio de mensagem à Câmara propondo aumento – já previsto antes do orçamento ser retalhado no final do ano passado – no valor do Cartão Cidadão, de R$ 130,00 para R$ 230,00; o remanejamento dos beneficiados pela Cesta Básica de Alimentos para o programa Cartão Cidadão; e o lançamento de um prêmio na área da Educação. A ideia é que a iniciativa privada ofereça prêmios de R$ 10 mil ao melhor aluno de cada série. Já a Prefeitura premiará os 50 melhores alunos de toda a rede municipal com um computador para cada um. O objetivo é estimular o alunado a buscar qualificação.
O reajuste no valor do Cartão Cidadão estava previsto no Orçamento de 2011, enviado à Câmara em agosto de 2010 e retalhado pelos vereadores da oposição no final do ano. Com o aumento, serão R$ 966 mil injetados mensalmente no comércio local, totalizando mais de R$ 11,5 milhões ao ano, já que pelas regras do programa, o beneficiário tem que comprar no comércio de São João da Barra, estimulando a economia municipal.
A prefeita lembrou o momento que São João da Barra está vivendo, com a chegada de novas empresas e a expansão do mercado de trabalho. Porém, ressaltou que se as pessoas não estiverem qualificadas as oportunidades passarão em branco. Carla pediu ainda que os pais acompanhem o desempenho de seus filhos na escola: “Não basta passar de ano, tem que ser bom. São João da Barra era final de linha, hoje é a porta de entrada do desenvolvimento na região Norte. Não podemos perder essa chance. Quem disse que filho de pobre não pode ser doutor? Em São João da Barra pode; pode até cursar Medicina”, disse a prefeita, fazendo referência às bolsas de estudo concedidas pelo Município por meio do Cartão Universitário, que atende a cerca de 700 estudantes.
Outro ponto abordado pela prefeita e enfatizado pelo secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, foi a questão da transparência na concessão do Cartão Cidadão e o controle dos gastos públicos. Tanto Neco, quanto Carla, enfatizaram que o benefício só pode ser concedido após a realização do Sumário Social e o trabalho de verificação realizado pelo corpo técnico da Secretaria, que conta com uma equipe multidisplinar: “muita gente vai à Secretaria me pedir o cartão, mas a porta de entrada para o sistema é o CRAS – Centro de Referência em Assistência Social. Não há como ser diferente. Tem que ser assim, porque não tratamos essa questão de forma política, atuamos com base em condições técnicas”, destacou Neco.
- No governo passado as pessoas faziam fila na porta do banco, debaixo de sol e chuva, para receber um cheque de R$ 100,00. Nós tratamos as pessoas com respeito e decência e não fazemos politicagem com um programa social tão importante, mas a nossa meta é que o são-joanense possa ter formação, capacitação e ingressar no mercado de trabalho por seus próprios méritos. É isso que nós queremos, destacou a prefeita.
Nos quatro polos que funcionarão a partir de segunda-feira, atuarão os técnicos da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos e estagiários do Laboratório de Redes de Comunicação da Unicamp – Larcom, que em parceria com a Prefeitura realiza o projeto Cidade Digital Radical. Nesta sexta, o diretor do Laboratório, professor Leonardo Mendes explicou o funcionamento do projeto, que visa fazer a integração de todo o município por uma rede de fibra ótica, o que permitirá a ampliação dos serviços pela internet, facilitando a vida do cidadão.
A partir de segunda-feira, haverá também caixas de sugestões, denúncias e reclamações nos polos de atendimento. A medida visa ampliar o controle dos programas sociais e reduzir a margem de erro. A intenção é identificar as possibilidades de falha no sistema para implementar melhorias. As reclamações, mesmo anônimas, podem indicar distorções e erros. “Não queremos repetir as injustiças de governos passados que tinham um programa totalmente desumanizado, sem atuação até mesmo da Secretaria”, afirmou o secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, José Amaro Martins, o Neco.
Ele lembrou que no governo que antecedeu à prefeita Carla Machado, o programa de transferência de renda estava agregado ao gabinete do prefeito, com foco assistencialista. Hoje, os programas são mais transparentes. “Não podemos e nem temos o direito de dar uma conotação assistencialista a esse tipo de programa. Nosso objetivo é tentar fazer com que as pessoas deixem a faixa de risco ou vulnerabilidade social. Temos obtido sucesso, com várias pessoas ingressando no mercado de trabalho após nosso trabalho de capacitação”, lembra o secretário.
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