Os vereadores da base governista – Alexandre Rosa, Aluizio Siqueira, Jonas de Oliveira, Amaro Élio de Souza Ribeiro e Carlos Alberto Alves Maia (Caputi) – estão estupefatos com mais uma decisão contraditória tomada pelo presidente da Câmara de São João da Barra, Gerson Crispim (PMDB), em terminar a sessão da noite desta última quinta-feira (14) em menos de cinco minutos.
Rotineiramente as sessões legislativas iniciam após 17h30 e levam horas as discussões entre os vereadores. O maior motivo para esta sessão relâmpago foi devido aos vereadores da base governista estarem reunidos com o juiz Leandro Loyola para denunciar os abusos cometidos pelo presidente da Câmara. Gerson Crispim, temendo alguma liminar contrária aos seus atos, encerrou em minutos a sessão após leitura da ata da sessão anterior, para surpresa dos vereadores governistas que estavam se dirigindo para a Casa de Leis. Em pauta estavam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, o reajuste de 7% para os servidores públicos municipais e a suplementação de R$ 17 milhões destinada ao pagamento de pessoal.
O líder do governo na Câmara, vereador Aluizio Siqueira (PTB), mostrou-se surpreso com o fato. “O que mais causou estranheza é que as sessões nunca começam no horário regimental. Inclusive, no dia 30 de junho, quando o Presidente da Casa foi notificado ás 16 horas pelo oficial de Justiça da determinação do juiz para que se colocassem em pauta três projetos de lei que já teriam os prazos de apreciação não cumpridos, conforme determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, só foi iniciar após as 18 horas”, ressalta.
Segundo o vereador e vice-presidente da Câmara, Alexandre Rosa (PPS), isso nunca ocorreu antes. “As sessões legislativas costumam encerrar ás 20 horas. No dia 30 de junho o Presidente foi notificado para colocar em pauta os Projetos de Lei do Executivo e “enrolou” nitidamente a sessão ultrapassando às 22 horas, com um único objetivo de protelar, ganhar tempo. Para nossa surpresa, foi conseguida uma liminar no TJ em menos de 5 horas para tombar a decisão do juiz local, motivo este da Sessão ter se estendido tanto”, esclarece.
Já o vereador Elinho (PSDB) lembra que muitas vezes ficou esperando o início da sessão porque o horário não é respeitado e realmente não entendeu o que aconteceu. O vereador Caputi (PMDB) desabafa: “Isso é um absurdo! Isso é um desrespeito aos cinco vereadores que vieram cumprir o seu papel. Parece complexo de maioria para aqueles que são minoria”.
O vereador Jonas de Barcelos, líder do PMDB na Câmara, diz que isso é uma afronta à democracia que se dá através do respeito à vontade da maioria. “O Presidente da Casa insiste em não colocar os projetos do Executivo em pauta, de forma ditatorial, sem dar o direito a todos os vereadores apreciarem as matérias que são encaminhadas pelo Poder Executivo, cerceiam os nossos pedidos de informação e requerimentos através da triagem de uma Procuradoria tendenciosa para atender apenas a vontade do Presidente da Casa e dos três vereadores que fazem parte do seu grupo político”, frisa, acrescentando que: “somente os quatro vereadores tiveram direito a indicar pessoas para serem chefes de gabinete e assessores, não existiu um profissional sequer indicado por nós nessas inúmeras nomeações ocorridas na Câmara. Tem hora que fico envergonhado de pertencer a esta Câmara pelo baixo nível das discussões, onde presenciei agressão física covarde do vereador Antônio Mariano, fato noticiado nacionalmente”.
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