Aprovação de Geoparque coloca São João da Barra no cenário do Turismo Internacional

Uma verdadeira diversidade institucional marcou o encontro para discussão do “Geoparque Costões e Lagunas” que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 29, na Casa de Cultura João Oscar do Amaral Pinto, no centro de São João da Barra. Estiveram presentes no evento o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcos Sá, o subsecretário da pasta, Alex Firme, o assessor da secretaria, André Pinto – organizador do encontro, o vereador Alexandre Rosa, além da coordenadora do projeto, Kátia Mansur, que é doutora em Geologia pela UFRJ, Gisele Ferolla, da Universidade de Zurique, e Álvaro Cruz, da secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro.

Houve representação também da ONG Cocidama, da Associação de Hotéis, Pousadas, Bares e Restaurantes (Ashop’s Bar), do Departamento de Recursos Minerais (DRM), Sindicato Rural de São João da Barra, “Ligado no Ambiente” projeto da Andesa, LLX e prefeitura de São João da Barra, Associação de Moradores e Produtores do Quinto Distrito, Conselho Municipal de Cultura, Espaço da Ciência, Projeto Pólen, secretaria de Meio Ambiente de Campos, Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável, Casa da Ciência da UFRJ, mestranda do IFF, Ministério da Ciência e Tecnologia, Petrobras e projeto “Soma”, além do professor e historiador ambiental Aristides Soffiati.

Durante o encontro foi abordada a temática Geoparque e suas finalidades: “São locais com sítios do patrimônio geológico e paleontológico de especial importância científica e serão protegidos de forma sustentável, gerando atividades de geração de renda, principalmente turísticas. Vinculado ao Ministério de Minas e Energia, através do Serviço Geológico, o Projeto Geoparques terá um plano de desenvolvimento regional integrado à realidade local”.

O Geoparque “Costões e Lagunas” já mapeou 144 sítios, entre eles, a importantíssima Lagoa Salgada (ou do Salgado), sítio geopaleontológico situado em São João da Barra, originário do período pré-cambriano com espécies raras como o estromatólito, considerado o único fóssil vivo e que explicaria a origem da vida. Além disso, São João da Barra conta com peculiaridades no quesito patrimônio natural e arquitetônico.

“O projeto fluminense abrange 15 municípios do litoral, de Maricá, na região metropolitana, até São João da Barra, no norte fluminense. A partir deste levantamento faremos um inventário do projeto a ser apresentado à Unesco entre os meses de outubro e dezembro deste ano”, esclarece Kátia Mansur.

Caso aprovado, dará ao país o segundo geoparque das Américas e o 78ª do mundo. O Geoparque de Araripe foi criado em 2006, no Ceará. Os estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul também já apresentaram propostas e pleiteiam o selo, que garante reconhecimento mundial, por meio de uma rede global, estimulando o turismo científico e cultural.

O Geoparque oferece a possibilidade de proteção da paisagem e dos monumentos naturais, aliada ao turismo e ao desenvolvimento sustentável, focados em infraestrutura, atividades econômicas na área gastronômica, artesanal, dança, cursos de qualificação para fiscais e guias, eventos literários, científicos e ecológicos.

“Os municípios podem trabalhar com roteiros geoturísticos. Para percorrer o Geoparque Costões e Lagunas um turista fecha um pacote de 15 dias. Para se tornar Geoparque é preciso importância internacional e este tem. Na Lagoa Salgada, por exemplo, existem várias teses internacionais e é bem conhecida no exterior. Os estromatólitos são a evidência do início da vida, foram responsáveis pela atmosfera e são reservatórios do pré-sal, isso pouca gente sabe. É bom lembrar também que precisamos do envolvimento das comunidades no projeto. As pessoas têm que se apropriar e reconhecer sua importância”, ressalta Mansur.

Para André Pinto, São João da Barra saiu na frente: “participamos de diversas reuniões da organização para a criação do Geoparque, além de sermos um dos sete primeiros municípios a fazerem reunião com a sociedade. Nesta reunião de hoje saímos mais fortalecidos ainda”. E acrescenta: “Geoparque é a proteção que teremos relacionadas ao patrimônio e visa incentivar a população local a conhecer e valorizar sua origem. Podemos ter um minimuseu da vida no planeta na localidade do entorno da Lagoa do Salgado com amostra de estromatólitos, filmes, peças teatrais, teses, teses, museu dormitório, internet, artesanato temático, ponto de memória da localidade, reunião para contar causos, lendas, danças típicas. Um verdadeiro centro cultural na localidade. A Lagoa do Salgado ser com certeza a comissão de frente deste Geoparque.”

Segundo André, houve um desdobramento do encontro e ficou acordado com a Casa da Ciência da UFRJ que durante a Semana Nacional da Ciência e Tecnologia haverá uma parceria com o Núcleo de Educação Ambiental da secretaria municipal de Meio Ambiente e o Espaço da Ciência para formalizar um evento para discutir assuntos relativos à Lagoa do Salgado com os estudantes das escolas municiais do entorno e comunidade.

De acordo com Mônica Terra, da assessoria de imprensa do projeto “Ligado no Ambiente” numa parceria entre a Andesa, LLX e prefeitura, foi gratificante saber que os atrativos naturais de São João da Barra estão inseridos no projeto Geoparque e que ações sustentáveis com esta incentivarão as comunidades do entorno a melhorar a qualidade de vida, preservando o meio ambiente e gerando renda. “Seremos transmissores dessas boas novas à comunidade escolar”, frisa. O projeto “Ligado no Ambiente” trabalha com Educação Ambiental nas escolas e está em fase de construção da Agenda Ambiental Escolar.

São João da Barra estréia na Copa InterTV de Futsal neste sábado

A equipe de São João da Barra fará sua estréia, neste sábado, dia 30, na Copa InterTV de Futsal. O adversário será Bom Jesus de Itabapoana, em partida com início previsto para as 16h, no Ginásio Poliesportivo da cidade de Itaperuna, no Noroeste do Estado. No grupo de São João da Barra estão, ainda, Porciúncula e São Francisco de Itabapoana.

Com um plantel de 20 atletas, todos do município, São João da Barra espera fazer bonito na competição, como ocorreu em 2009, quando chegou às quartas-de-final. A preparação teve início há duas semanas, como treinamentos às segundas e quartas-feiras, no Ginásio Municipal Arlindo Aquino. A prefeitura de São João da Barra, por meio do Departamento de Esportes, apoio a equipe.

Após enfrentar Bom Jesus de Itabapoana, o time sanjoanense volta à quadra no dia seis de agosto, em São Fidélis, contra Porciúncula. No dia 13 de agosto acontece o último confronto da primeira fase, em Itaperuna, contra São Francisco de Itabapoana.

A Copa Inter TV de Futsal tem jogos realizados no final de semana. Nas regiões Norte e Noroeste as partidas acontecem em Itaperuna e São Fidélis. Na Baixada Litorânea os municípios sede são Araruama e Conceição de Macabu. Cachoeiras de Macacu será a sede na região Serrana.

JUSTIÇA OBRIGA PRESIDENTE GERSINHO A COLOCAR

“Sabíamos a todo instante que estávamos com a razão e a justiça comprovou isso hoje. O povo de São João da Barra não poderia sofrer por inconsequência de um grupo que é minoria. Tem que prevalecer o estado democrático de direito que é regido pelo povo. Agradeço a todos pela oportunidade de reconquistar meu espaço e peço desculpas pelo passado. Agora temos que pensar pra frente”, desabafa o vereador Alexandre Rosa (PPS), vice-presidente da Câmara de São João da Barra, que junto aos vereadores da base governista, Aluizio Siqueira (PTB), Jonas de Oliveira (PMDB), Caputi (PMDB) e Elinho (PSDB) aprovaram o projeto de lei 006/2011 que concede autorização para o executivo suplementar em até 50% o Orçamento Municipal, durante a sessão extraordinária desta quinta-feira, 28 de julho. A emoção tomou conta dos vereadores de situação, da população que lotou o plenário e do público que estava em frente à Câmara Municipal.

O presidente da Câmara de São João da Barra, Gerson Crispim (PMDB), foi notificado por oficial de justiça da decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Maria Ferreira Alvarenga, mostrando em documento oficial que: “quando a Lei Orgânica Municipal prevê, em simetria com o disposto na Constituição Federal, que o Poder Executivo tem a prerrogativa de requerer urgência na apreciação de seus projetos de lei e determina que, não atendido este pleito de urgência, devem ser sobrestadas as demais deliberações, trata-se de norma garantidora do equilíbrio institucional firmado pelo Poder Constituinte”. E continua: “Trata-se da proteção de direitos e garantias fundamentais manifestados por vezes através de princípios orgânicos e institucionais, que devem prevalecer mesmo perante a vontade do Poder Legislativo. Isto porque, a separação, a independência e a harmonia entre os poderes deve se dar nos termos do equilíbrio instituído pelo texto constitucional. Assim, quando um dos poderes atua de forma incompatível com os limites que lhe são impostos, incumbe ao Judiciário interferir sobre sua atuação, interferência esta que não é violação, mas exatamente a garantia do princípio da separação dos Poderes.

Para o vereador Aluizio Siqueira (PTB), líder do governo na Câmara Municipal, a justiça agora está sendo feita com o povo de São João da Barra. “Já são seis anos e seis meses de uma administração municipal coesa e preocupada em investir em infraestrutura. É inconcebível que o município fique engessado por conta de uma minoria”, relata Siqueira, sendo complementado pelo vereador Jonas de Oliveira (PMDB), que se ajoelhou após aprovação do projeto: “Não podemos perder tempo. Todos temos um grande desafio pela frente e não podemos ficar parados com estas picuinhas. É necessário investir e o poder executivo tem dinheiro em caixa e vai continuar colocando em prática todas as ações que visam melhorar a qualidade de vida do povo sanjoanense”.

A decisão da desembargadora constata, ainda, que: “não pode o Poder Legislativo Municipal recusar aplicação à referida norma alegando que o conteúdo do projeto de lei a que se pediu urgência é inconstitucional”. E continua: “Por isso, deve ser afastada também a alegação de que a decisão fere o caráter interna corporis do ato impugnado, não suscetível de ingerência pelo Poder Judiciário”. O projeto de lei 006/2011 foi encaminhado há mais de dois meses pelo Executivo Municipal em Regime de Urgência.

Baseada no art. 557, caput, do Código de Processo Civil onde diz que: “O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior”, a desembargadora relatora negou seguimento.

Vale lembrar que a Proposta Orçamentária para este ano encaminhada pelo Executivo foi alterada em mais de 28% de seu teor original retalhada por diversas emendas o que em certo momento iria inviabilizar dotações relativas a gastos com pessoal, encargos sociais, serviço de terceiros, entre outras, prejudicando o regular funcionamento de diversas secretarias e órgãos que compõem o Poder Executivo Municipal, fato este que já vinha ocorrendo com a limpeza pública, abastecimento de água, limpa-fossas, pagamento de funcionalismo, manutenção de estradas, obras, dentre outros. O projeto de lei 006/2011 visa recompor as dotações orçamentárias outrora retalhadas.

OUTROS PROJETOS – Com a votação do projeto 006/2011 na sessão extraordinária, a pauta seguiu sua ordem cronológica. Na sessão ordinária foram votados e aprovados o projeto de lei 007/2011 que dá o nome de “Maria Alice dos Santos de Souza” à praça do bairro Nova São João da Barra, o projeto de lei 008/2011, que trata do aumento salarial de 7% para os servidores públicos municipais concedido pela prefeita Carla Machado e o projeto de lei 009/2011 que trata da suplementação para pagamento do reajuste salarial. Foi votado e aprovado também o projeto de lei 036/2010 que dá autorização para o executivo participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2012) vai ser no votada na próxima segunda-feira.

COLETA DE LIXO RETORNA POUCAS

Os trabalhadores da empresa União Norte Fluminense, responsável pela limpeza urbana em São João da Barra, suspenderam a paralisação de 48 horas em protesto pelo atraso na votação dos projetos de lei enviados pelo Executivo em regime de urgência, ao Legislativo. Desde o início da tarde, cerca de 500 pessoas se aglomeraram em frente ao Legislativo Municipal e à sede da Prefeitura, aguardando a votação. Dentre eles, muitos dos 409 trabalhadores que esta semana haviam recebido aviso prédio por conta da necessidade de redução em 70% do contrato com a empresa.

            Pouco após a votação, que aconteceu sob força de ordem judicial e pôs fim ao impasse entre o Executivo e o Legislativo, os funcionários da empresa retornaram ao trabalho, recolhendo inicialmente o lixo na Sede do Município. Para colocar a coleta em dia a empresa vai montar um esquema especial a fim de não deixar o lixo acumulado nas ruas. A votação do pedido de autorização para suplementar o orçamento em até 50% era necessário para reordenar a execução orçamentária, após os vereadores terem alterado em 28,3% o orçamento de 2011, por meio de emendas parlamentares.

Pouco após a votação que aprovou o pedido de suplementação, a prefeita Carla Machado disse que a decisão da Justiça e a aprovação pela Câmara “foi uma vitória de São João da Barra”. Carla lembrou que no final do ano passado os vereadores alteraram o orçamento do município, retirando recursos de rubricas importantes, especialmente de serviços contínuos como a limpeza urbana, o abastecimento de água potável no Quinto Distrito, a limpeza de fossas e outros serviços.

- Aos poucos a verdade dos fatos está aparecendo, disse Carla, emocionada, ao receber em sua casa, mais de 300 pessoas. “Essa vitória é de todos. É do povo de São João da Barra”, afirmou. “Nós estamos lutando contra uma ditadura que se instalou na Câmara após a eleição de um presidente que é do meu partido, o PMDB. Esperamos que ele e os demais vereadores possam refletir a respeito do que está acontecendo”, pediu a prefeita.

JUSTIÇA DETERMINA E CÂMARA VOTA PROJETOS DE LEI

Prefeita espera que Legislativo publique mensagens o mais breve possível

            Após mais de dois meses de impasse, finalmente foram votados ontem na Câmara de São João da Barra, por determinação da Justiça, os projetos de lei 006/2011 – que trata da autorização de suplementação orçamentária até o limite de 50%; 008/2011 – que suplementa o orçamento municipal em R$ 17 milhões para o aumento dos servidores municipais e 009/2011 – que concede 7% de aumento aos servidores, a partir de 1º de maio. Com a aprovação dos três projetos ontem, quinta-feira, 28, a prefeita Carla Machado espera que o Legislativo possa publicar e enviar as mensagens o mais rapidamente possível, a fim de que os atrasos causados pela demora na votação sejam minimizados.

            Poucas horas após a votação, os trabalhadores da empresa União Norte Fluminense, responsável pela limpeza urbana no Município retornaram ao trabalho, após uma paralisação de quase 48 horas, em protesto pelo retardamento da votação. Sem a suplementação a Prefeitura estava obrigada a reduzir em 70% os serviços de limpeza pública. Por isso a empresa havia dado aviso prévio a 409 funcionários, o que causou revolta. A suplementação era necessária porque no final do ano passado os vereadores haviam retalhado o orçamento municipal em mais de 28%, por meio de emendas parlamentares.

            A Prefeitura ainda precisa aguardar a publicação e o envio das mensagens aprovadas ao Executivo para sanção da prefeita, a fim de que as alterações sejam feitas no orçamento e todos os serviços contínuos que estavam sendo reduzidos possam ter os seus contratos restabelecidos na totalidade. Além da limpeza urbana, já estavam comprometidos, de imediato, pelos cortes feitos pelos vereadores de oposição, o abastecimento de água potável no Quinto Distrito a mais de 200 caixas d’água comunitárias (só estava sendo feito o abastecimento de escolas e postos de saúde); o trabalho de limpa-fossas, os programas Paif e Peti (que funcionam em imóveis alugados pela municipalidade), o recolhimento de encargos sociais, o Cartão Cidadão e até mesmo os salários de servidores do Gabinete e da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos.

            De acordo com a decisão da desembargadora relatora Márcia Ferreira Alvarenga, da 17ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, a suspensão, pelo próprio Tribunal de Justiça, dos efeitos da liminar concedida pela 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Barra, fere os princípios estabelecidos no art. 557 do Código de Processo Civil. Ou seja, na visão da desembargadora, o recurso impetrado pela Mesa Diretora, que postergou por mais de 20 dias a votação, sequer deveria ter sido acolhido pelo Tribunal. No recurso a assessoria jurídica da Câmara alega a “inconstitucionalidade” do projeto de lei 006/2011 e a interferência do Judiciário no poder discricionário do Legislativo. A desembargadora sustenta que:

            “(...) A sistemática do processo legislativo, em sede municipal, estadual ou federal, é voltada a permitir a formação deliberativa da vontade democrática, através do amplo e livre debate de ideias, de maneira a converter as escolhas políticas do povo, manifestadas por seus representantes, em escolhas jurídicas, obrigatórias a todos (...)”.

            Em outro trecho, a desembargadora destaca que: “(...) Não pode, portanto, o Poder Legislativo Municipal recusar aplicação à referida norma alegando que o conteúdo do projeto de lei a que se pediu urgência é inconstitucional. Ainda que se atribua dentro do trâmite do processo legislativo o controle prévio de constitucionalidade, este tem função apenas consultiva, para a construção mais adequada do que seja a vontade geral popular. (...)”.

Lixo de SJB pode parar nas portas da Câmara e das casas dos “Cavaleiros do Apocalipse”

 

Por Esdras, em 21-07-2011 - 12h51

A voo kamikaze dos quatro “Cavaleiros do Apocalipse” de São João da Barra pode terminar, literalmente, no lixo. O orçamento retalhado e o impasse na Câmara, engendrados pelo quarteto, tiraram os postos de emprego de 409 chefes de família atuantes na limpeza de São João da Barra, que já estão cumprindo aviso prévio.
A prefeita Carla Machado, em entrevista à nossa equipe, declarou que a atitude dos quatro vereadores de oposição é absurda. “Em 2004 a verba para o lixo foi de 8.7 milhões, em 2010, 8,5 milhões. Isso, sem falar que, em 2004, eram utilizados equipamentos da PMSB e só faziam a coleta. Hoje se esquecem de falar que o serviço inclui coleta de lixo, coleta de lixo hospitalar, coleta seletiva e limpeza das praias etc. Engessaram o governo. O município tem 130 milhões aplicados e eu não posso usar em benefício da população. Com essas emendas, querem que eu erre para me pegar em improbidade e prejudicam os sanjoanenses.”.
O certo é que, mantida essa situação, essa bomba de efeito retardado também vai estourar nas mãos da população em menos de 30 dias. Caso o lixo não seja recolhido diariamente, ele será acumulado nas portas das residências, o que, além do forte mau cheiro, pode vir a se tornar um caso de saúde pública.
A perspectiva de todo esse caos do lixo já está criando um movimento de cidadãos indignados para armazenar o lixo não recolhido na porta das residências dos “Cavaleiros do Apocalipse” e da Câmara Municipal.
A coisa promete, literal e conotativamente falando, “feder”, em São João da Barra.
fonte:http://fmanha.com.br/blogs/esdras/2011/07/21/lixo-sjb-205/

Serviços públicos prejudicados .

Serviços públicos prejudicados .

Começaram a aparecer os primeiros resquícios da instransigência dos vereadores de oposição - Gersinho, Franquis, Kaká e Antônio Mariano. A União Norte, empresa de limpeza pública, além de outros serviços, anunciou que estará dando aviso prévio a 400 funcionários. Outras áreas como assistência social, turismo também vão parar. O picote realizado pelos vereadores no orçamento deste ano com mais de 20 emendas e rubricas zeradas, além de conceder apenas 5% de remanejamento ao executivo e dentro da mesma atividade, é a grande causa da problemática. Os vereadores oposicionistas não colocaram em pauta o projeto 006/2011 que concede remanejamento de 50% para o executivo e assim poder adequar o orçamento de forma planejada como antes dos retalhos. Este tipo de remanejamento é prática comum no âmbito político. É importante ressaltar que a prefeitura tem mais de 130 milhões de reais em caixa, mas precisa de dotação orçamentária. Depois estes quatro vereadores reclamam que tudo cai no colo deles. Mais esta para cair. Imagino todas estas pessoas afetadas, desempregadas, indo às sessões legislativas cobrarem dos quatro. O bicho vai pegar!