Pela 1ª vez, SUS terá meta de atendimento

O governo Dilma Rousseff vai fixar pela primeira vez indicadores específicos na área de saúde e irá punir ou premiar quem não cumprir essas metas.
O decreto presidencial – que já foi publicado hoje no “Diário Oficial” da União – cria o marco para o SUS (Sistema Único de Saúde), definindo as obrigações dos Estados e dos municípios.
O governo já começou a mapear quais são os serviços de saúde oferecidos em todo Brasil e vai dividir o país em cerca de 500 regiões de saúde (conjunto de cidades com condições econômicas e sociais semelhantes).
A partir dessas informações, o Ministério da Saúde vai definir metas específicas para cada região, de acordo com a realidade local.
Atualmente, o governo define a cada quatro anos metas gerais pelo Plano Nacional de Saúde, mas não existe nenhum tipo de monitoramento nem de punição.
Para que Estados e municípios se comprometam com os novos indicadores, o Ministério da Saúde vai formar os chamados contratos de gestão. “Com esse documento, será mais fácil responsabilizar e envolver todos no cumprimento das metas”, disse o ministro Alexandre Padilha (Saúde).
A ideia, segundo o ministro, é assinar ao menos 20% dos contratos até o fim do ano. Cada contrato poderá estabelecer, por exemplo, que uma cidade terá de atender a determinado percentual de pacientes cardíacos ou realizar um certo número de cirurgias de catarata.
Quem não atender aos indicadores poderá inclusive ter a verba bloqueada, em último caso. Por outro lado, os municípios e Estados mais eficientes poderão até ganhar o dobro de recursos. O monitoramento será feito pelo Ministério da Saúde.
Os Estados e municípios terão de fazer relatórios periódicos de cumprimento das metas e indicadores. Dentro de uma mesma região de saúde, uma cidade que ficar abaixo da meta no atendimento de pré-natal poderá perder recursos para um município próximo, que tem atendimento de ponta para grávidas, por exemplo.
Hoje, não há punição prevista para casos de descumprimento de metas gerais, somente quando há irregularidades no uso de recursos.
De acordo com o ministro, a ideia é que, “mais para a frente”, também sejam definidos indicadores de tempo de espera para o atendimento no SUS.
“Primeiro, vamos criar as metas, assinar os contratos, depois vamos evoluir e começar a definir critérios também para o tempo de espera”, afirmou Padilha.
Ele informou ainda que o governo fará pesquisas de satisfação com os usuários para aprimorar o modelo criado pelo decreto.

Várias atrações nos festejos em homenagem a São Pedro

Shows musicais, inauguração, eventos esportivos e religiosos irão marcar os festejos em homenagem a São Pedro, em São João da Barra. A programação tem início nesta quarta-feira, com alvorada às 6h, com a banda Suave Veneno, competição de barco a vela, às 13h, no Rio Paraíba do Sul, com participação de pescadores do município competindo em canoas utilizadas na pesca artesanal, e missa, às 18h30. À noite, apresentação de Guilherme & Santiago. Prevista para subir ao palco às 22h, a dupla sertaneja é uma das grandes atrações musicais do Circuito Junino no município, que terá ainda o grupo Falamansa, no dia três de julho.

Na quinta-feira, dia 30, será inaugurado, às 16h, o Centro Municipal de Fisioterapia, localizado nas imediações da igreja de São Pedro. O cantor Dom Américo será a atração musical da quinta-feira, com show previsto para ter início às 22h. Na sexta-feira, também às 22h, sobe ao palco o cantor Rodrigo do Forró.

O dia de sábado, será dedicado às competições esportivas no Rio Paraíba do Sul. O início será às 9h, com prova de caiaque, seguida de natação e disputa de barco a remo. A cantora Cacá & Banda Axé 90 fecha os festejos no sábado, com apresentação confirmada para as 22h.

As atrações esportivas prosseguem no domingo, a partir das 8h, com corrida rústica. Às 11h, prova ciclística nas categorias Elite, Elite Local, Máster (acima de 35 anos) e Máster Local. Fechando os festejos em homenagem a São Pedro, o esperado show com o grupo Falamansa, às 22h, e, em seguida, Os piratas do Forró.

Circuito Junino – O Circuito Junino de São João da Barra, promovido pela prefeitura e aberto oficialmente no dia 10 de junho, engloba os festejos em homenagem a Santo Antônio, ao Padroeiro São João Batista, aos 161 de elevação de São João da Barra á categoria de cidade e a São Pedro. Na vasta programação, atrações culturais, esportivas e shows com grandes nomes da música nacional vêm movimentando a cidade.

Carla Machado anuncia lançamento da primeira etapa do projeto ‘Cidade Digital Radical’ em São João da Barra

 

Em evento que marcava a inauguração da restauração da antiga Casa de Câmara e Cadeia, realizada com recursos da Prefeitura, sob orientação do Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, na noite da última sexta-feira (24), a Prefeita Carla Machado anunciou a inauguração do Projeto Cidade Digital Radical e falou um pouco sobre o projeto. Carla, ainda, anunciou a inauguração da primeira Escola Técnica de São João da Barra.
“Nós não podemos deixar de pensar mais, pois daqui a alguns dias, nós vamos estar lançando a primeira fase de um projeto tecnológico ousadíssimo, em parceria com a UNICAMP, que é uma das Universidades reconhecidas no mundo inteiro, o Projeto vai ser o ‘Cidade Digital Radical’… São João da Barra vai sair na frente e vai ter um parque tecnológico aqui dentro, o mais avançado do país inteiro, com cabeamento fibra óptica e tudo mais. E já vamos estar inaugurando a primeira fase daqui a alguns dias, no dia 04 de Julho, a primeira etapa, depois de feito o plano diretor de tecnologia. Vamos estar inaugurando junto com a primeira Escola Técnica do município, que nós conseguimos que fosse iniciada a federalização dela através do Governo Federal, do Instituto Federal Fluminense , que é o IFF”, disse a Prefeita de São João da Barra, Carla Machado
assista o video http://www.youtube.com/watch?v=oJcy0TX12nk&feature=player_embedded

Haja sujeira! Mais de mil reais por dia para limpar a Câmara de Campos

Parece que a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes anda mais suja do que nunca. No último dia 2 de junho, foi homologada a licitação de número 002/2011, que contrata a empresa E. M. de Lima & Cia. Ltda. para realizar serviços de limpeza e conservação nas dependências da Câmara, pelo período de junho a dezembro de 2011. A empresa foi contratada, em licitação homologada pelo presidente da Câmara Nelson Nahim, pelo valor global de R$ 237.008,33.
É muita sujeira
Haja sujeira para gastar tanto dinheiro com limpeza. E, a julgar pelo montante, A Câmara Municipal de Campos deve estar muito, mas muito suja. Tão suja, que precisou contratar uma empresa por, nada mais nada menos, que sete parcelas de R$ 33.858,33. O que quer dizer que para limpar toda a sujeira espalhada pelos gabinetes e plenário será preciso (pasmem!) R$ 1.092, 20 por dia, contando setes meses de 31 dias. Ou seja, como nem todo mês tem 31 dias, o valor diário para manter o local limpo é maior ainda.
veja a matéria completa http://somosassim.com.br/

Maria Apraecida Gomes reeleita presidenta da Associassão de Moradores da Praia do Açu

Foi realizado nesta quinta feira na Praia do Açu a eleição para presidente da AMPRAÇU(associação de moradores da Praia do Açu), que tinha na presidência Maria Aparecida. Foi aberta a reunião e foi colocado para o público presente se tivesse alguma chapa para concorrer que se manifestasse o interesse, mais ninguém se manifestou. Os eleitores que foram participar da votação tinha a opção em votar na atual chapa ou se manifestar e  votar em branco ou anular seu voto.

Foram 180 votos dos quais foram 161 válidos, 18 nulos e 4 em branco.

Aparecida foi reeleita com 161 dos votos válidos ficando por mais 2 anos na presidência da associação da Praia do Açu e mostrando a grande lider comunitária que vem sendo na Praia do Açu.

 Parabéns pela conquista Aparecida.

Prefeitura de São João da Barra inaugurações nesta quarta-feira (22)

Após um amplo trabalho de reforma ampliação, será entregue, totalmente remodelada, a Unidade Básica de Saúde da praia de Grussaí, localizada no primeiro distrito de São João da Barra. A cerimônia de inauguração acontecerá nesta quarta-feira, às 9h, com a presença da prefeita Carla Machado e demais autoridades locais.
Projetada com o intuito de se tornar uma referência em atendimentos da Atenção Básica em Saúde, a unidade irá contribuir para a descentralização do sistema no município. No amplo espaço irão funcionar gabinete odontológico, consultórios de diferentes especialidades e salas de curativos de feriadas infectadas e não infectadas, nebulização e de imunização.
— A Unidade disponibilizará todo elenco de medicamentos da Atenção Básica e no local estará funcionando temporariamente o Programa Saúde da Família (PSF), com médico, enfermeiro e agentes comunitários de saúde — explicou o coordenador da Atenção Básica no município, Claudiomar Alves, lembrando que o PSF ficará na Unidade Básica de Saúde até a mudança para instalações próprias, no outro lado da lagoa de grussaí.
Quadra Poliesportiva – Prosseguindo o cronograma de inaugurações desta quarta-feira, dia 22, será entregue a população, às 10h, uma nova quadra poliesportiva do balneário de Atafona. Com cobertura, refletores e alambrado, o espaço será utilizado pelas escolinhas de futsal do Departamento Municipal de Esportes e atenderá a população de um modo geral na prática esportiva.
Com a obra, o Complexo Poliesportivo do Balneário de Atafona passa a contar com uma quadra poliesportiva coberta, duas quadras para práticas de voleibol e futevôlei, dois campos de futebol society, um campo de futebol oficial e campo de beach soccer

PREFEITURA DESTRANCA PAUTA PARA BENEFICIAR APROVADOS NO CONCURSO E FUNCIONALISMO

Para destrancar a pauta da Câmara de São João da Barra, o Executivo deu mais um passo importante, nesta segunda-feira (20), no sentido de buscar o consenso com o Legislativo a fim de não prejudicar a população. Por meio de um ofício enviado ao presidente Gérson Crispim, a prefeita Carla Machado solicitou a retirada do projeto-de-lei 001/2011, que pedia uma suplementação no valor de R$ 51 milhões, a fim de recompor o orçamento de diversas secretarias, retalhado no início do ano por emendas dos vereadores de oposição.

O objetivo do governo é viabilizar a votação de outras quatro matérias importantes, apresentadas também pela prefeitura em regime de urgência, cujo prazo de votação já se expirou. Os projetos de lei enviados pelo Executivo ao Legislativo tratam da convocação de profissionais aprovados no concurso público para a Secretaria de Saúde; aumento de 7% para os servidores municipais; alteração na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e suplementação no valor de R$ 17 milhões para fazer face ao reajuste dos servidores.

De acordo com o art. 38, da Lei Orgânica, as matérias encaminhadas em regime de urgência deverão ser votadas em, no máximo, 30 dias. Caso isso não aconteça, a pauta fica trancada (sobrestada, segundo a LOM), até que se ultime sua votação, o que deverá ocorrer na sessão subsequente ao encerramento do prazo. A preocupação do governo é que o impasse gerado com o pedido de suplementação no valor de R$ 51 milhões pudesse trazer mais prejuízos à população, porque outras matérias não poderiam ser apreciadas até que o presidente da Câmara colocasse em votação.

Com a retirada de pauta da suplementação, os outros projetos puderam ser analisados, como a convocação de profissionais da Saúde, cujo prazo do concurso se encerra no dia 29 deste mês.

A prefeita, que esteve reunida com os futuros profissionais da saúde logo após a sessão da Câmara desta segunda, disse que está muito feliz por tê-los como companheiros de trabalho e que tem certeza de que a união de todos irá fortalecer a rede municipal de saúde. “Tivemos consciência de retirar da pauta a suplementação, que está tramitando no judiciário, para que vocês pudessem estar conosco neste momento importante do município. Todos serão muito bem vindos”, ressalta a prefeita.

LDO - Com o objetivo de prestar todos os esclarecimentos possíveis, a Prefeitura disponibilizou o corpo técnico durante audiência pública que tratou da alteração de artigos da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.