Asfaltamento Estrada que liga Mato Escuro Açu.

Convênio para asfaltamento de estradas em São João da Barra

Prefeitura de São João da Barra e Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), retomaram o convênio que viabilizará o asfaltamento de quatro importantes trechos viários do município. Ao todo serão aproximadamente 20 quilômetros de pavimentação, com prioridade para a região do Quinto Distrito do município e para a área central da praia de Atafona.

De acordo com o convênio, o DER fornece o material de base e de pavimentação asfática, ficando a prefeitura responsável pela mão-de-obra e pelo maquinário. As obras terão início, de acordo secretário municipal de Obras e Serviços de São João da Barra, Alexandre Estefan, assim que começar a chegar o material, o que está previsto para neste sábado, dia 17.

Entre a comunidade de Mato Escuro e a praia do Açu, será realizado um trabalho de recuperação de um trecho de 12 km, danificado em decorrência das enchentes de 2007. De Campo da Praia a Papagaio será feita a pavimentação asfáltica abrangendo 5,3 km.

Outro importante estrada do Quinto Distrito, ligando as localidades de Cazumbá a Campo de Areia, com 1, 7 km de extensão, também receberá pavimentação ásfaltica, assim como a rua Júlio Ferreira, antiga Felissímo Alves, na praia de Atafona, no trecho de aproximadamente um quilômetro

— Os 19 de pavimentação trará uma séria de benefícios para a região do quinto distrito. Haverá melhoria no tempo e na qualidade da viagem, além de proporcionar mais conforto para usuários e moradores, acabando a poeira e a lama em tempos de chuva. Outra interferência positiva é na valorização da região, como também acontecerá em Atafona — esclareceu Alexandre Estefan.

Superporto do Açu vai gerar 50 mil empregos na região

Enquanto por aqui ainda tem gente que luta contra o progresso que vai trazer desenvolvimento e oferecer oportunidades, em todos os níveis de qualificação, na porta de casa de sanjoanenses e campistas, quase dez mil jovens disputaram vagas no programa de estágio da EBX, que hoje tem 80 estagiários.

Veja alguns números
Estaleiro
A Unidade de Construção Naval (UCN), “Estaleiro do Açu”, o maior das Américas, fruto de uma parceria entre a OSX e a sócia Hyundai Heavy Industries, vai proporcionar cerca de 14 mil empregos diretos, sendo 10 mil na fase de operação e os demais durante a fase de implantação, com treinamento e capacitação profissional do ITN – Instituto Tecnológico Naval.
Primeira siderúrgica
No complexo industrial do Superporto do Açu, apenas a Techint, segundo declarações de Mário Dell’acqua, diretor de Implantação da siderúrgica no Açu, vai criar de 11 mil empregos.O Complexo Industrial do Superporto do Açu, o maior empreendimento porto-indústria da América Latina,

receberá usinas siderúrgicas, pólo metal-mecânico, unidade de armazenamento e tratamento de petróleo, estaleiro, indústrias offshore, plantas de pelotização, cimenteiras e usina termoelétrica, indústrias de tecnologia da informação, dois complexos siderúrgicos, duas cimenteiras, um complexo de geração de energia, uma montadora, indústrias de autopeças, um polo metalmecânico, um terminal para armazenamento e tratamento de petróleo, um polo de indústrias e serviços de apoio ao offshore, com um investimento conjunto de mais de US$ 40 bilhões nos seus empreendimentos e a geração de cerca de 50 mil empregos na região.
matéria blog do esdra

Recadastramento visa aumentar o controle dos gastos públicos

Transparência e controle dos gastos públicos. É com base nessas premissas que a Prefeitura de São João da Barra realiza, a partir da próxima segunda-feira, dia 12, o recadastramento dos beneficiários dos programas sociais Cartão Cidadão e Cesta Básica de Alimentos, que compreendem mais de 4,2 mil beneficiários. Nesta sexta-feira, 9, a prefeita Carla Machado e o secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, José Amaro Martins, o Neco, percorreram os quatro polos que funcionarão durante a semana, acompanhando a fase final de treinamento dos técnicos informando os objetivos do trabalho.

Durante as reuniões em que explicou as razões do recadastramento, a prefeita fez três anúncios: o primeiro a respeito de envio de mensagem à Câmara propondo aumento – já previsto antes do orçamento ser retalhado no final do ano passado – no valor do Cartão Cidadão, de R$ 130,00 para R$ 230,00; o remanejamento dos beneficiados pela Cesta Básica de Alimentos para o programa Cartão Cidadão; e o lançamento de um prêmio na área da Educação. A ideia é que a iniciativa privada ofereça prêmios de R$ 10 mil ao melhor aluno de cada série. Já a Prefeitura premiará os 50 melhores alunos de toda a rede municipal com um computador para cada um. O objetivo é estimular o alunado a buscar qualificação.

O reajuste no valor do Cartão Cidadão estava previsto no Orçamento de 2011, enviado à Câmara em agosto de 2010 e retalhado pelos vereadores da oposição no final do ano. Com o aumento, serão R$ 966 mil injetados mensalmente no comércio local, totalizando mais de R$ 11,5 milhões ao ano, já que pelas regras do programa, o beneficiário tem que comprar no comércio de São João da Barra, estimulando a economia municipal.

A prefeita lembrou o momento que São João da Barra está vivendo, com a chegada de novas empresas e a expansão do mercado de trabalho. Porém, ressaltou que se as pessoas não estiverem qualificadas as oportunidades passarão em branco. Carla pediu ainda que os pais acompanhem o desempenho de seus filhos na escola: “Não basta passar de ano, tem que ser bom. São João da Barra era final de linha, hoje é a porta de entrada do desenvolvimento na região Norte. Não podemos perder essa chance. Quem disse que filho de pobre não pode ser doutor? Em São João da Barra pode; pode até cursar Medicina”, disse a prefeita, fazendo referência às bolsas de estudo concedidas pelo Município por meio do Cartão Universitário, que atende a cerca de 700 estudantes.

Outro ponto abordado pela prefeita e enfatizado pelo secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, foi a questão da transparência na concessão do Cartão Cidadão e o controle dos gastos públicos.  Tanto Neco, quanto Carla, enfatizaram que o benefício só pode ser concedido após a realização do Sumário Social e o trabalho de verificação realizado pelo corpo técnico da Secretaria, que conta com uma equipe multidisplinar: “muita gente vai à Secretaria me pedir o cartão, mas a porta de entrada para o sistema é o CRAS – Centro de Referência em Assistência Social. Não há como ser diferente. Tem que ser assim, porque não tratamos essa questão de forma política, atuamos com base em condições técnicas”, destacou Neco.

- No governo passado as pessoas faziam fila na porta do banco, debaixo de sol e chuva, para receber um cheque de R$ 100,00. Nós tratamos as pessoas com respeito e decência e não fazemos politicagem com um programa social tão importante, mas a nossa meta é que o são-joanense possa ter formação, capacitação e ingressar no mercado de trabalho por seus próprios méritos. É isso que nós queremos, destacou a prefeita.

Nos quatro polos que funcionarão a partir de segunda-feira, atuarão os técnicos da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos e estagiários do Laboratório de Redes de Comunicação da Unicamp – Larcom, que em parceria com a Prefeitura realiza o projeto Cidade Digital Radical. Nesta sexta, o diretor do Laboratório, professor Leonardo Mendes explicou o funcionamento do projeto, que visa fazer a integração de todo o município por uma rede de fibra ótica, o que permitirá a ampliação dos serviços pela internet, facilitando a vida do cidadão.

A partir de segunda-feira, haverá também caixas de sugestões, denúncias e reclamações nos polos de atendimento. A medida visa ampliar o controle dos programas sociais e reduzir a margem de erro. A intenção é identificar as possibilidades de falha no sistema para implementar melhorias. As reclamações, mesmo anônimas, podem indicar distorções e erros. “Não queremos repetir as injustiças de governos passados que tinham um programa totalmente desumanizado, sem atuação até mesmo da Secretaria”, afirmou o secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, José Amaro Martins, o Neco.

Ele lembrou que no governo que antecedeu à prefeita Carla Machado, o programa de transferência de renda estava agregado ao gabinete do prefeito, com foco assistencialista. Hoje, os programas são mais transparentes. “Não podemos e nem temos o direito de dar uma conotação assistencialista a esse tipo de programa. Nosso objetivo é tentar fazer com que as pessoas deixem a faixa de risco ou vulnerabilidade social. Temos obtido sucesso, com várias pessoas ingressando no mercado de trabalho após nosso trabalho de capacitação”, lembra o secretário.

MP move ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de São João da Barra

O OZKNEWS.com.br obteve com exclusividade o parecer do MP em que uma ação de resposabilidade civil por ato de improbidade administrativa é movida contra o ex-prefeito de São João da Barra, Betinho Dauaire.

“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ nº 28.305.936/0001-40. Pelo Promotor de Justiça ex lege signatário, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 25 da Lei  nº. 8.625/93 e no art. 17 da Lei nº 8.429/92, lastreado nas informações existentes nas peças que a esta servem de base (ICP nº. 148/07), vem na forma do art. 9º, § 4º da Lei nº. 7.347/85, promover a presente  AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (com rito especial de regência acima epigrafada), em face de  ALBERTO DAUAIRE FILHO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº. 46638987  - IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 485.186.977-00, residente e domiciliado na Av. Alberto Lamego, nº. 852, Parque Califórnia, CEP 28016812, nesta cidade, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas: SUPEDÂNEO FÁTICO E DIREITO CORRELATO.

Cuida-se de ação civil  deflagrada a partir das informações contidas no inquérito civil que a esta serve de base, que narram possível ato de improbidade administrativa praticado pelo então Prefeito do Município de São João da Barra, Alberto Dauaire Filho, em razão  de irregularidades existentes no procedimento licitatório na modalidade Tomadas de Preços nº. 11/2003, processo 2873/2003, tipo menor preço unitário, com o fim de  contratar  empresa especializada  em limpeza  urbana para a prestação de serviço de limpeza pública geral no Município de São João da Barra.

Impende salientar que o referido procedimento licitatório (TP nº. 11/2003, mostrou-se irregular desde o seu nascedouro, eis que uma das empresas interessadas  só teve  acesso ao edital de licitação (fls. 27/45) no dia 30 de outubro de 2003, conforme demonstram  os protocolos de fls.44/45, apesar da publicação do edital no Jornal Monitor Campista ter ocorrido em 23 de outubro de 2003 (fls. 20). Vale ressaltar que, na referida data estava agendada vistoria técnica, a qual não ocorreu para esta empresa, o que configurou prejuízo para a empresa e ilegalidade do ato praticado pela administração pública.  (…)

(…)Outro ponto de relevo  se refere a escolha da modalidade de licitação – Tomada de Preços (art. 22, II, da Lei de Licitações), a qual não se coaduna com os valores contratados, se considerados o contrato principal e os respectivos termos aditivos que, se somados, alcançam o valor total de R$7.485.228,01 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e um centavo), ou seja, valor bem superior ao legalmente previsto para essa modalidade nos termos do art. 23, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93.  Essa questão inclusive foi enfrentada pelo TCE-RJ nos autos do processo nº. 206.559-9/05, nos termos do voto do relator Jonas Lopes de Carvalho Junior, fls. 331/333.

Como se não bastassem todas essas irregularidades, a suspeita  de favorecimento à empresa A. P. Macedo Construções Ltda, vencedora do certame, está claramente demonstrada diante da forma como foi conduzida a contratação da referida empresa. (…)

(…) Infirma-se da descrição factual acima epigrafada, a colmatação dos atos de improbidade administrativa, tipificados  que estão no art. 10, caput, e inciso VIII, da Lei nº 8.429/92, eis que além de causarem prejuízo ao Erário, violam os corolários da lealdade e da moralidade administrativa, na medida em que o réu valeu-se da sua condição para favorecer a empresa contratada, passando por cima da Lei e dos princípios constitucionais. Desta feita, aduz o citado dispositivo, verbis: (…)

(…) Vale lembrar, outrossim, que a coleta de lixo é um serviço contínuo, portanto plenamente previsível e dimensionável de acordo com as peculiaridades da cidade, não se justificando, em hipótese alguma, cogitar-se de situação  de emergência tal como cogitado, maxime para os termos aditivos. (…)

DOS PEDIDOS

Face ao exposto, requer o Ministério Público à V. Exa:

1. A distribuição da presenta ação;
2. A notificação do requerido para que se manifeste, na forma do § 7º da Lei nº. 8.429/92, introduzido no Diploma Legal pela medida Provisória nº. 2.088-39/01;
3. Em seguida, recebida a inicial, a citação do réu para, querendo, contestar  a presente ação, que deverá seguir o rito ordinário, no prazo legal e sob pena de revelia;
4. A procedência dos pedidos ora formulados, no sentido de que o réu seja condenado:

4.1 – À perda de cargo público que ocupe ou eventualmente esteja a ocupar por ocasião da condenação;

4.2 – À suspensão de seus direitos políticos, pelo prazo de oito anos;

4.3 – A ressarcir ao Erário Sãojoanense o valor pago pela licitação e seus aditivos, devidamente corrigidos  ao tempo da restituição (valor base: R$7.485.228,01 – sete milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e um centavo);

4.4 – Ao pagamento de multa civil, de duas vezes o valor acima (R$14.970.456,02 – quatorze  milhões, novecentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta  e seis reais e dois centavos);

4.5 – À suspensão de seus direitos políticos, pelo prazo de oito anos;

4.6 – À proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por  intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

5. Sejam as intimações do autor feitas pessoalmente, mediante entrega e vista dos autos, com os benefícios inerentes aos prazos ministeriais;
6. Seja, por derradeiro o réu condenado nos ônus da sucumbência, os quais deverão ser revertidos para o Fundo Especial do Ministério Público, criado pela Lei Estadual nº 2.819, de 07.11.97, e regulamentado pela Resolução GPGJ nº 801, de 19.03.98. (…)

matéria completa no OZK.COM.BR

Novos equipamentos vão facilitar a vida do homem do campo

Associações de Moradores de cinco comunidades da área rural de São João da Barra receberam, por meio de um convênio assinado entre a prefeitura de São João da Barra, LLX e Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pesca, tratores que serão utilizados no preparo do solo para o plantio. A entrega do maquinário foi na Associação de Moradores de Mato Escuro, comunidade do Quinto Distrito contemplada, juntamente com Açu, Pipeiras e Sabonete, além de Cajueiro, no Quarto Distrito.

A iniciativa é uma das ações incluídas pela prefeita Carla Machado no programa de compensações dos empreendimentos que estão chegando ao Município. Desde quando iniciaram as conversações sobre a construção do Porto do Açu a prefeita incluiu nos protocolos de intenção medidas que mitigassem os impactos sofridos pela população local. Além do maquinário está prevista a instalação, no Quinto Distrito, de estufas de mudas para o cultivo protegido, conforme o Plano de Investimento Social da Agricultura Familiar, firmado pela empresa LLX junto ao Município como contrapartidas sociais e ambientais para a construção do Superporto do Açu.

Além de arcar com os custos dos cinco tratores e das estufas, a empresa ficará encarregada pela manutenção do maquinário pelo período de um ano. À prefeitura caberá fornecer combustível e operador para viabilizar o atendimento aos produtores da agricultura familiar. Os equipamentos chegam para se somar ao maquinário já disponibilizado pela Prefeitura para o atendimento dos agricultores. Desde o início do governo, em 2005, a Prefeitura de São João da Barra empresta equipamento para auxiliar no plantio, bem como fornece o óleo diesel e o transporte, facilitando o escoamento da produção.

- Este convênio é de grande importância, pois o incentivo à agricultura vem em um momento em que São João da Barra está passando por um crescimento industrial, econômico e populacional. Com o consumo aumentando, precisamos de uma agricultura cada vez mais forte para atender essa demanda, destacou o secretário de Agricultura de São João da Barra, Osvaldo Barreto.

As associações receberão, também, apoio técnico consultivo da Fundação de Alunos e Profissionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (FAPUR). Elas serão orientadas sobre a melhor forma de uso dos equipamentos. “A doação dos tratores e o apoio técnico permitirão o aumento da produção e a redução dos custos. É um ganho para o agricultor familiar, que sempre enfrenta dificuldades de recursos para o preparo do solo”, destacou Jeremias Peixoto da Silva, presidente da associação de Mato Escuro.

Em relação às estufas, elas serão instaladas nas imediações do Superporto do Açu e permitirão a redução do ataque de pragas e doenças, protegendo também contra mudanças climáticas. O Plano de Investimento Social da Agricultura Familiar prevê o desenvolvimento de uma série de programas voltados para a geração de renda dos produtores rurais.

Desfile Cívico da Independência do Brasil iniciou em Cajueiro

A Prefeitura de São João da Barra através da Secretaria de Educação e Cultura iniciou nesta sexta-feira (02) o desfile cívico escolar em comemoração a Independência do Brasil. Aproximadamente 4000 alunos estarão participando até o dia 07 de setembro dos desfiles nas localidades de Barcelos, Açu, Cazumbá, Atafona, Grussaí e Centro.

            O secretário de Educação e Cultura, Antônio Neves, destacou a importância do tema do desfile, Ecologia com fator de cidadania, visando chamar atenção da população sobre a conscientização ambiental no desenvolvimento com responsabilidade. “A preservação ecológica é um dever de todos para que tenhamos uma melhor qualidade de vida no futuro”, comentou.

            Em Cajueiro tivemos a participação das seguintes escolas: E.M. João Flávio Batista, EJA, Centro Educacional Aldair Coutinho Machado, E.E.M. Manoel Ducas de Brito, E.M.do Amparo, E.E.M. João Batista Alves, PETI, E.E. Dr. Olímpio de Brito, Escolinha de Futebol, E.E.M. João da Silva Ribeiro e E.M. Maria Viana de Abreu.

            Neste domingo (04), às 9h, em Barcelos, as escolas: E.M. Elysio de Magalhães, EJA, Grupo de Dança Ana Augusta Rodrigues, Mandarim, Jardim de Infância Tia Nilza, Creche Escola Criando Artes, Grupo da 2ª e 3ª Idade Valdir Pinheiro Xavier, Grupo Folclórico Guerreiros do Império Goytacá, Escolinha de Futebol, Esporte Clube Barcelos e E.E. Raimundo de Magalhães.

Segunda-feira, (05), às 9h, no Açu, E.M. Chrisanto Henrique de Souza, Ensino Médio, EJA, E.M. Manoel Alves Rangel, E.E.M. Manoel Luis Nogueira, E.M. Manoel Grecy Mendonça, E.M. Alto Cardeiro, E.M. Manoel Nunes Barreto, PETI, E.M. José Alves Barreto, E.M. Guilhermina Jenácio Mendonça, Mandarim, Escolinha de Futebol e Pólo IFF EAD (Educação á Distância de Segurança no Trabalho).

Ainda segunda-feira, na parte da tarde, às 14h, em Cazumbá, E.M. Luis Délio Mendonça, Pré-Escolar José M.A. Xavier, E.M. Luís Ferreira de Almeida, E.E.M. Francisco Alves Toledo, E.M. Arlindo Mendonça, E.M. Manoel de Souza Gomes, E.M. Ângelo Antônio Mendonça, EJA, E.E.M. Luiz Gomes da Silva Neto, E.E.M. João Coelho da Silva, e Escolinha de Futebol.

Terça-feira (06), às 10h, em Atafona, E.M. Profª. Dionélia gonçalves dos Santos, PETI, E.M. Amália Soares de Almeida, EJA, Elo Digital, E.E.Dr. Newton Alves, Escolinha de Futebol, Espaço da Ciência, Associação de Jovens (AJOVENS) e Projeto Alfabetizar. Já a partir das 15h, em Grussaí, E.M. Evanir José Gaia, E.M. Amaro de Souza Paes, EJA, Projeto Jovens Pela Vida, C.M.E. Nossa Srª Aparecida, C.E. Passo a Passo, Centro Educacional Pequena Isa, Grupo de Dança e Banda de Fanfarra CEPEG, Elo Digital, Mandarim, E.E. Admardo Alves Torres e Escolinha de Futebol.

Quarta-feira (07), às 8h, no Centro, Praça São João Batista, hasteamento da bandeira, e às 10h, na Avenida Joaquim Thomaz de Aquino Filho, o encerramento do desfile com a presença da E.M. Domingos Fernandes da Costa, Eja, Projeto Jovem Pela Vida, CENEC, Casa do Artesão Derly Machado, Projeto Pólem, FAETEC, IFF, Elo Digital, Mandarim, Centro Educacional Santa Bárbara, Centro Educacional Rico Talento, Grupo 3ª Idade maria Júlia Aquino, APAE, CMEE, Centro de Convivência da Melhor Idade Amadeu Chacar Filho, Colégio Triunfo, Prepara Cursos, CDL, Rotary Club, maçonaria, Escolinha de Futebol, Grupo Teatral Nós na Rua e C.E. Alberto Torres.